Os vereadores de Pelotas deram início aos trabalhos da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município. O grupo é liderado pelo vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB), como presidente, e por Marcelo Bagé (PL) como vice-presidente. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos até o final do ano.
Cesinha destacou a importância de o Executivo, entidades de classe e a sociedade participarem das discussões. “Uma Lei Orgânica não é feita dentro dos gabinetes dos vereadores, […] tem que ser com participação popular”, disse. “Tanto o ônus de algo que a gente possa errar quanto o acerto tem que ser dividido com a sociedade”.
Marcelo Bagé ressaltou a responsabilidade dos vereadores na revisão da Lei Orgânica. “Temos sobre nossos ombros uma grande responsabilidade, que é entregar à sociedade pelotense uma lei moderna, atualizada, que faça frente às atuais necessidades da nossa população”, disse.
A Lei Orgânica é a lei máxima do município, seguindo os princípios da Constituição Estadual e da Constituição Federal de 1988. A Lei Orgânica em vigor foi elaborada em 1990, e ao longo dos últimos 35 anos sofreu algumas alterações através de emendas.
Os trabalhos da comissão serão divididos entre os vereadores em eixos temáticos. A primeira reunião será do eixo de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, marcada para o dia 25 de abril, às 19h.
Como os trabalhos foram divididos:
Serviços públicos: Fernanda Miranda (PSOL)
Princípios Fundamentais, Organização do Município e Organização dos Poderes: Cristiano Silva (UB)
Tributação, Finanças e Orçamento: Júnior Fox (PL)
Habitação e Política Urbana: Michel Promove (PP)
Transporte e Mobilidade Urbana: Éder Blank (PSD)
Educação: Daniel Fonseca (PSD)
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: Cauê Fuhro Souto (PV)
Saúde: Tauã Ney (PSDB)
Direitos e Garantias do Cidadão e da Sociedade e Defesa do Consumidor: Paulo Coitinho (Cidadania)
Pessoas com Deficiência: Ivan Duarte (PT)
Inovação e Tecnologia: Tauã Ney (PSDB)
Causa Animal: Marisa Schwarzer (PSDB)
Saneamento Básico e Meio Ambiente: Michel Promove (PP)
Segurança Pública: Daniel Fonseca (PSD)
