O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), assinou um decreto declarando emergência em razão dos alagamentos causados pelas chuvas da semana passada. No decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7), o prefeito justifica que o grande volume de chuva em um curto período de tempo causou o colapso do sistema de drenagem urbana, comprometeu a capacidade de escoamento das águas pluviais e danificou a infraestrutura urbana.
Em um vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura, o prefeito afirmou que o decreto foi editado de forma preventiva. “A cidade mostrou, nesses dois eventos que tivemos nas últimas chuvas, que não tem capacidade de escoamento. A drenagem urbana está completamente comprometida. Mobilizamos todos os equipamentos da prefeitura e não conseguimos vencer”, disse.
O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob gerência da Secretaria de Defesa Civil nas ações reativas aos eventos climáticos. “Constatamos a necessidade de ampliar a frequência e intensificar as ações de limpeza de caixas, travessias e canais de micro e macrodrenagem, que estão assoreados. Precisamos de uma cidade mais previsível e vamos trabalhar de forma integrada, com Sanep e as secretarias de Serviços Urbanos e de Governo, para atender essa demanda urgentemente”, disse o secretário Milton Martins.
Com o decreto, é dispensada a licitação para aquisição de equipamentos e obras relacionadas ao atendimento da situação de emergência, desde que sejam concluídas no prazo de um ano. Assim, os processos de contratação de equipes e maquinários para auxiliar nos serviços de desobstrução de bueiros, valetas e canais serão agilizados, o que possibilita reforçar as intervenções de drenagem do Sanep e da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura.
