Otimistas que teriam uma resposta positiva em março, o que não aconteceu, autoridades e lideranças da região Sul estão inseguras quanto ao futuro da Usina Candiota 3. Fechada há 91 dias, a termelétrica aguarda uma definição do governo federal acerca da transição energética do país para retomar os trabalhos.
A esperança de reativação da usina está atrelada à edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a prorrogação do contrato até 2043. Em fevereiro, após visita do presidente Lula (PT) a Rio Grande, lideranças políticas anunciaram que o governo federal trabalhava para viabilizar a MP após o Carnaval. No entanto, até agora, o texto não foi apresentado.
“Nós não entendemos também qual foi o arrefecimento, o que fez estriar. […] Ninguém tem a resposta definida do porquê não saiu pós-Carnaval”, afirma o diretor do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira.
O sindicalista garante que a região se faz presente semanalmente em Brasília cobrando celeridade ao processo. Apesar disso, o governo federal não tem sinalizado da mesma maneira.
“Não tem data. O governo não tem mostrado datas para nós na construção dessa Medida Provisória […] isso [a demora] nos preocupa, porque a gente vem há muito tempo se arrastando, então a gente gostaria de mais celeridade dentro desse processo”, argumenta.
Nova peça no tabuleiro
Desde 10 de março, Gleisi Hoffmann (PT) passou a ser peça importante na construção da MP. Conforme Ferreira, a nova ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) tem dado “um horizonte” à região, auxiliando na viabilização do documento.
“Onde que nós temos achado um caminho? Dentro do gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, porque tem uma área importante no Paraná que fechou, a usina de Figueiras, em uma situação semelhante à nossa. É a zona eleitoral dela”, afirma Ferreira. Natural de Curitiba, a política foi a deputada federal mais bem votada do Paraná, com mais de 261 mil votos.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) esteve reunido com a ministra na tarde desta terça-feira (1°), e confirmou que a SRI encaminhou um ofício aos demais ministérios justificando a importância do tema.
“Eu espero que o Ministério de Minas e Energia encaminhe agora e que em seguida a gente possa ter a análise da Casa Civil para poder encaminhar a Medida Provisória”, afirma Lindenmeyer. A expectativa do parlamentar é que a MP seja elaborada ainda no primeiro semestre.
Vetos e pressão de entidades
Com o impasse para a definição da MP, as esperanças voltam também ao Senado, que precisa votar pela aprovação ou derrubada dos vetos de Lula à Lei das Offshore, sancionada em janeiro. A legislação original previa a continuidade da contratação de usinas térmicas a carvão e gás natural, mas esses trechos foram vetados pelo governo federal, sob o argumento de que poderiam aumentar os custos da energia em até R$ 545 bilhões até 2050.
No Congresso, a pressão também vem de um grupo de oito entidades do setor elétrico que solicitaram a derrubada dos vetos. “A longo prazo, os benefícios econômicos diretos e indiretos somam R$ 311 bilhões para a sociedade, considerando o período entre 2030 e 2054. Destas cifras, R$ 249 bilhões são de benefícios diretos, garantidos pela troca de energia térmica, prevista na lei da Eletrobras desde 2021, por energia hidrelétrica, mais barata e limpa, conforme o texto da lei das eólicas offshore”, diz a carta enviada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da pressão, o texto deve demorar mais alguns meses para entrar em votação, já que a Casa possui 56 vetos pendentes de análise. Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta para diminuir a lista.
Importância da usina
A Usina é responsável por empregar diretamente e indiretamente cerca de cinco mil pessoas na região e representa 40% do PIB de Candiota. Além disso, conforme o prefeito do município, Luiz Carlos Folador (MDB), a energia produzida pela termelétrica é muito mais barata do que aquela produzida em outras regiões do Estado.
Atualmente, o custo da energia produzida na Candiota 3 é de R$ 100 por megawatt, enquanto em outras termelétricas o valor varia em até R$ 1,5 mil, como por exemplo em Canoas e Uruguaiana.
