Anunciada nesta semana, a inscrição de 19 projetos pela prefeitura de Pelotas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem o propósito de concretizar obras de infraestrutura e de melhorias na saúde e educação. Porém, o processo para concluir os projetos com recursos do governo federal pode se arrastar por vários anos. Em Pelotas, a edição passada do PAC deixou ao menos dez obras inacabadas. Quatro delas eram construções de Escolas de Educação Infantil (Emei), cujos contratos foram rescindidos.
Em 2023, com a abertura da primeira etapa do Novo PAC, o governo de Paula Mascarenhas (PSDB) cadastrou 24 projetos, na ordem de R$ 403 milhões. Desses, seis empreendimentos, no valor de R$ 179 milhões, foram aprovados. No entanto, um ano e meio depois, cinco deles continuam em “ação preparatória”, ou seja, ainda na primeira etapa antes de saírem do papel. Somente a aquisição de dois ônibus escolares avançou para a fase de licitação, conforme o portal da Casa Civil.
Além disso, atualmente, dez obras financiadas com recursos federais estão na condição de paralisadas ou canceladas em Pelotas. Quatro delas são construções de Emeis aprovadas no PAC 2 em 2013. Com contratos rescindidos pelo governo federal, das escolas há somente construções inacabadas e abandonadas nos bairros. Conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), a Emei com a obra mais avançada foi a Getúlio Vargas, que atingiu apenas 14% da execução física do projeto.
Na área da saúde, os projetos de construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Carvalho, assim como a reforma da UBS Gruppeli foram cancelados. Outras 16 intervenções para construção, ampliação ou melhoria em UBS e Caps foram anuladas.
O Tribunal de Contas da União aponta que 54% dos projetos aprovados no PAC passado tinham obras paralisadas. Os recursos federais investidos em todos os empreendimentos foram de R$ 15,4 milhões, sendo R$ 3,1 milhões em intervenções inacabadas.
Novas inscrições no PAC
Os 19 projetos inscritos na segunda etapa de inscrições do PAC pelo prefeito Fernando Marroni (PT) correspondem a obras estruturantes para o aprimoramento da infraestrutura e do acesso em áreas como saúde, educação e mobilidade. Dos R$ 589,9 milhões em investimentos totais dos projetos, R$ 100,7 milhões devem ser provenientes do orçamento da União e R$ 489,2 milhões por meio de financiamentos. Antes de serem concretizadas, as iniciativas devem passar pela análise para seleção pelo governo federal.
