A Comissão de Ética da Câmara de Pelotas deu início nesta quarta-feira (2) ao processo disciplinar aberto contra o vereador Cauê Fuhro Souto (PV) após denúncia apresentada por Ivan Duarte (PT). Na primeira reunião, os parlamentares membros da comissão elegeram Marcelo Bagé (PL) como relator e Daniel Fonseca (PSD) como revisor do processo.
A partir da abertura do processo, Cauê terá o prazo de cinco sessões para apresentar uma defesa por escrito, ou seja, até o próximo dia 15. Como relator, Marcelo Bagé será responsável por conduzir os trabalhos, que podem incluir ouvir depoimentos ou produzir provas. Em até 90 dias, Bagé produzirá um relatório sobre o caso, que pode recomendar o arquivamento ou punições, que podem ser advertência, suspensão temporária do mandato ou a perda do cargo.
Relator prevê trabalho técnico
O relator afirma que irá estudar o rito do processo para a condução dos trabalhos. “Nossa condução dos trabalhos será absolutamente técnica, com o auxílio do jurídico da Casa e do meu jurídico”, afirma.
Bagé avalia que o fato de haver dois processos simultaneamente na Comissão de Ética não deve atrapalhar o andamento dos trabalhos. “Fico bastante chateado de termos dois processos pedindo a cassação de vereadores. Isso não é bom, a gente não gosta disso”, disse.
“Vamos precisar dedicar 90 dias para ouvir pessoas, para buscar documentos, para fazer um processo de investigação enquanto temos temas importantes no parlamento a serem votados, do interesse da sociedade”, avalia Bagé.
Relembre
O vereador Cauê Fuhro Souto (PV) foi denunciado à Comissão de Ética por Ivan Duarte (PT) após uma reportagem do A Hora do Sul revelar, em janeiro, que Cauê destinou uma emenda de R$ 625 mil para uma associação cujo irmão Ismael consta como presidente.
O valor, voltado para reformas no Instituto Lar de Jesus e nos banheiros da praça Coronel Pedro Osório e do Mercado Central, foi destinado à Associação dos Amigos de Pelotas. No entanto, o CNPJ consta na Receita Federal como pertencente a Brasil em Dança, com Ismael Fuhro Souto Cruzeiro como presidente. Cauê nega haver irregularidades, diz que a matéria é “mentirosa”, que a associação é legítima e que seu irmão não é mais presidente.
O que diz a denúncia
A representação feita por Ivan Duarte, de 19 páginas, pede a cassação de Cauê, alegando que ele cometeu improbidade administrativa e violou princípios éticos e legais. O documento lembra que o CNPJ esteve inapto de 2018 até outubro do ano passado, que continua com o irmão de Cauê como presidente e que não está cadastrado para as obras de reforma citadas na emenda.
“Os princípios da administração pública, especialmente da moralidade e impessoalidade, foram completamente ignorados, o que fundamenta, sem dúvidas, a necessidade de abertura de investigação”, sustenta o pedido.
