Mais de um ano após a assinatura do convênio que destinou R$ 16,9 milhões para a construção do Parque Urbano Estrada do Engenho, em Pelotas, o projeto parece não ter avançado além do anúncio inicial. A obra, que promete revitalizar uma área degradada às margens do canal São Gonçalo, com infraestrutura turística e benefícios socioambientais, ainda não teve seu início efetivo.
Questionada sobre o caso, a prefeitura de Pelotas diz que, após assumir a gestão em janeiro deste ano, não recebeu sinalização da efetiva disponibilidade dos recursos estaduais. O executivo também argumenta: particularmente depois das cheias de 2024, o foco passou a ser desenvolver projetos de reconstrução e proteção ambiental sob perspectiva social.
Projeto
A Secretaria de Turismo do Estado informa que o projeto técnico foi aprovado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) em 3 de dezembro de 2024. Atualmente, o convênio está em fase de liquidação na Secretaria de Turismo (Setur), aguardando a resolução de uma pendência burocrática por parte do município. Assim que a questão for solucionada, o processo seguirá seu trâmite normal.
O município explica a pendência: como houve alteração do projeto, foi necessária mudança também da planilha orçamentária. O prazo para devolução do documento era quinta-feira, e a prefeitura já solicitou prorrogação deste prazo.
Cronograma
Quanto ao cronograma de obras, a Setur comunica que após a liberação dos recursos, será iniciado o processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pela execução dos serviços.
Desafios circunstanciais
Um dos principais desafios, segundo a secretaria, foi a magnitude e a complexidade do projeto, que exigiu um processo detalhado de análise e aprovação por parte dos engenheiros do Estado. Esse processo ocorreu de março a novembro, e foi prejudicado pela situação emergencial causada pela enchente, que direcionou esforços para a recuperação de áreas afetadas. Apesar disso, o trabalho foi concluído.
Relembre
Em março de 2024, o governo do Rio Grande do Sul, através do governador Eduardo Leite (PSDB), assinou um convênio com a prefeitura de Pelotas para a construção do Parque Urbano Estrada do Engenho, às margens do Canal São Gonçalo. O investimento estadual foi de R$ 16,9 milhões, por meio do programa Avançar Mais no Turismo, com contrapartida de quase R$ 3 milhões do município.
De acordo com informações do governo do Estado, o parque será linear e incluirá áreas de lazer como quadras poliesportivas, ciclovia, playground e academias ao ar livre. Haverá espaços de convivência com paisagismo, iluminação, passarelas e elementos estruturais. Serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação também estão previstos no projeto.