O valor da tarifa do transporte coletivo em Rio Grande vai aumentar nas próximas semanas. Na manhã desta terça-feira (1°), a partir das 10h, o Conselho Consultivo de Transportes e Trânsito se reúne para deliberar qual será o percentual do aumento da passagem, que atualmente custa R$ 5,50.
Conforme Juarez Pinheiro, secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) e presidente do Conselho, o grupo, composto por 14 entidades, tem um caráter consultivo. “O que vai ser deliberado vai servir como indicador para a prefeita decidir”, afirma.
Propostas
A Transpessoal Transportes Ltda., que possui a permissão para operar o transporte coletivo no município, fez uma proposta de aumento de 16,34%, elevando a tarifa básica para R$ 6,40. O reajuste observa fatores como o dissídio dos motoristas e os custos do combustível e da manutenção dos pneus.
Pinheiro considera “um absurdo” o reajuste solicitado pela empresa e afirma que irá apresentar uma contraproposta. “A empresa vai estar presente [na reunião do Conselho] e vai poder defender a sua proposta e nós vamos fazer uma contraproposta em um valor bem menor”, afirma.
Em entrevista, o secretário destaca que vai revelar a porcentagem da contraproposta somente durante a reunião. Questionado pela reportagem, Pinheiro destaca que o número sugerido será um pouco acima de 8%, metade do valor proposto pela Transpessoal.
Erro de cálculo
O secretário também afirma que o reajuste foi baseado em uma tabela que não está em vigor. “Eles cometeram um equívoco […] eles alteraram em cima de uma tabela que foi da licitação que foi proposta no ano passado pelo governo anterior que é de uma concessão. Não poderiam ter feito isso. Porque aquela tarifa que está ali [no contrato] é de uma tarifa teto de R$ 6,04 ela se refere a uma concessão”, explica o gestor.
Ele complementa que o reajuste “deve incidir em cima da tarifa atual e não de uma hipotética tabela de uma licitação que não era de permissão e sim de uma concessão”.
A nova licitação
Há 12 anos, Rio Grande aguarda por uma nova licitação que possa regulamentar o transporte coletivo do município. Em 24 de dezembro de 2024, a gestão do ex-prefeito Fábio Branco (MDB) publicou o edital do certame, com data para apresentação de propostas fixada em 13 de janeiro.
Dias antes do término do prazo, a atual gestão optou por suspender a licitação para encaminhar os documentos para avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa etapa preventiva é considerada por Pinheiro como obrigatória por se tratar de um contrato de concessão do serviço, e não de permissão, como é praticado atualmente.
Não existe um prazo para o retorno do TCE, mas a expectativa do município é de que o retorno aconteça nas próximas semanas. Em fevereiro, Pinheiro e a prefeita Darlene Pereira (PT) foram ao Tribunal solicitar maior celeridade no processo.
O conselho
O Conselho Consultivo, reativado no início deste ano, é composto por 14 órgãos, entre representantes da sociedade civil e diversas entidades, tais como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul (Crea), representantes da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), secretarias municipais e outras instituições ligadas ao tema do trânsito e do transporte.
