Com o foco no federalismo climático, o prefeito de São Lourenço do Sul assumiu a vice-presidência do tema Cidades Resilientes da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Zelmute Marten (PT) é único representante da Zona Sul na entidade, com sede em Brasília, que trabalha pelo desenvolvimento econômico e sustentável das cidades.
O prefeito detalha que entre os seus objetivos a frente do cargo, estão o incentivo a criação de projetos de infraestrutura para tornar as cidades mais resilientes aos impactos dos eventos climáticos extremos, como as inundações de maio de 2024. Assim como buscar meios de financiamento para essas obras e auxiliar no acesso das cidades a novos investimentos federais, estaduais e, inclusive, internacionais.
O que é a ABM?
Ela reúne os municípios brasileiros em torno de temas que são comuns as cidades em relação às agendas com a União e com organismos multilaterais internacionais. Eu fui convidado para a vice-presidência pelo trabalho que tenho elaborado ao longo dos últimos anos no que se refere a transição energética e o esforço para a reversão das mudanças climáticas.
Você já assumiu o cargo?
O meu trabalho na vice-presidência já iniciou. Ontem [quarta-feira], por exemplo, eu tive uma reunião com a cooperação Brasil-Alemanha para discutir financiamentos de projetos para a resiliência em municípios brasileiros. Hoje [quinta-feira] eu tive uma reunião com a representação do Banco Mundial, com o mesmo objetivo. Amanhã [hoje] eu coordeno uma mesa sobre a preparação das cidades para a Cop 30.
Como será a sua atuação?
O meu foco será atuar em defesa do federalismo climático, a integração de municípios, estados, União e organismos internacionais para podermos atrair novos investimentos para o Brasil. Para podermos preparar os municípios para os seus planos plurianuais em consonância com 17 ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] da ONU e a preparação de planos de contingência.
É preciso a mobilização das suas comunidades para estruturar projetos relacionados a prevenção de eventos climáticos extremos com medidas de mitigação e adaptação a este novo normal do clima.
Como esses projetos devem ser preparados?
Nós vamos precisar, muito especialmente na parceria com as universidades, porque os municípios precisam de apoio para se dedicar a estruturação de projetos técnicos. Assim as cidades vão conseguir se habilitar aos programas federais e aos recursos internacionais que estão disponíveis para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A ciência e a governança global têm o consenso de que chegamos ao ponto de não retorno da crise climática. Estamos vivendo um momento de derretimento de geleiras, de inundações e de risco para as regiões costeiras. Por isso a importância do municipalismo e de entidades como a Associação Brasileira dos Municípios. Uma entidade que tem capilaridade para mobilizar as cidades no entorno da agenda da resiliência.
Quais os desafios para tornar as cidades mais resilientes?
O grande desafio é a gente formar uma consciência da população e dos gestores em relação à gravidade da crise climática. Para podermos elaborar qualificados projetos técnicos e permitam a habilitação dos municípios nos recursos a fundo perdido, disponíveis pela União, Estado, através do plano de reconstrução do Rio Grande do Sul e também nos organismos financeiros internacionais.
Há variedade de fontes com disponibilidade de recurso?
Tem bastante recurso disponível. Estamos, por exemplo, nesse momento, com um edital de inscrições do PAC se encerrando nesta sexta-feira. O governo Federal está preparando linhas de financiamento por meio do programa Pró Cidades. O BNDES está com financiamentos com juros subsidiados para as estratégias de resiliência e os organismos financeiros internacionais, como o BID e o Banco Mundial, estão com recursos disponíveis com juros subsidiados, só que para cidades com populações maiores, e com a possibilidade de financiar projetos de consórcios intermunicipais.
