Com 882 novas empresas abertas em 2025, Pelotas chega a 42.398 entidades ativas e se destaca com o maior índice da região, conforme dados do Mapa de Empresas do governo federal. Apesar disso, empresários enfrentam demora na emissão de alvarás, o que afeta diretamente o funcionamento dos estabelecimentos. Hoje a Sala do Empreendedor conta com cinco servidores para dar suporte a quem procura o serviço.
Leonardo Carvalho possui uma empresa de tecnologia e relata que aguarda a emissão do alvará desde o começo de janeiro. Sem o documento ele não consegue emitir notas fiscais para os seus clientes. O empresário diz que buscou contato com a prefeitura, mas que não obteve uma resposta convincente. “O único retorno que dão é que estão dentro do prazo. Quando pergunto qual é o prazo, não se tem resposta”, explica.
Diante do impasse, Carvalho optou por dar baixa no seu CNJP em Pelotas e criar um novo em São Paulo, pelo município paulista dar maior rapidez ao processo. “Sempre contribuí com os impostos para a cidade, apesar de nenhum cliente meu ser da cidade. Sempre tive orgulho nisso. Mas esse impeditivo me fez dar saída fiscal de onde cresci”, lamenta.
Ele afirma que a medida soa como uma “punição”. “Peraí, amigão, seu negócio está indo bem demais, deixa a gente complicar sua vida um pouco”, relata. O empresário, que fatura R$ 6 milhões por ano, ainda questiona as medidas de atração de grandes empresas para o município. “Imagina a ineficiência do processo quando um grande player de mercado quer investir na cidade?”, questiona.
Explicações
“Para abrir o CNPJ, não basta o CNPJ pra trabalhar, tem que ter um alvará, o município tem que te licenciar para trabalhar. Esses alvarás estão demorando muito tempo mesmo. […] acabou que gerou muita demanda e muito atraso nesses alvarás”, explica o coordenador da Sala do Empreendedor, Nathan Pedrotti.
Otávio Peres, secretário de Urbanismo, segue a mesma linha e considera normal a demora no primeiro trimestre do ano. “A demora no processo de liberação de alvarás ocorre principalmente devido à alta demanda e à limitação de servidores disponíveis para atender a essas solicitações. No início do ano, há um volume maior de pedidos, especialmente pelo encerramento e abertura de empresas no final do ano e pelo prazo de reenquadramento das empresas vigentes, que ocorre em fevereiro. Esse acúmulo acaba impactando os meses seguintes, como março”, argumenta.
O gestor afirma que o governo está empenhado em manter o serviço em dia, “priorizando tanto o enquadramento urbanístico das novas empresas quanto o atendimento às demandas já existentes, para que todos os processos sejam concluídos dentro dos prazos estabelecidos”.
Abertura de empresas
O processo de abertura de Microempreendedor Individual (MEI) e de médias e grandes empresas acontece de forma rápida, conforme o coordenador da Sala do Empreendedor. O processo pode ser realizado através do site www.pelotas.com.br/sala-do-empreendedor ou de forma presencial, na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 14h.
Conforme Pedrotti, o processo ocorre de forma rápida. “Se for o MEI eu acho na hora, direto pelo site do governo federal. Não tem muito a ver com a prefeitura em si, mas nós aqui da prefeitura ajudamos nessa parte”, comenta.
Ele relata que diariamente cerca de 30 pessoas vão até o espaço em busca de serviços e orientações. “Não é só o pessoal que vem abrir empresas [que atendemos], tem o pessoal que paga os boletos mensais, as declarações anuais de faturamento, que agora tá no período”, exemplifica.
Mais dificuldades
Além da problemática na emissão de alvarás, Pedrotti relata que a maior demanda da Sala do Empreendedor está no auxílio da conta Gov, utilizada para abertura de MEIs e empresas. “A conta Gov precisa ser [nível] prata ou ouro para abrir uma empresa e para gerar nível prata e ouro é através dos bancos ou de reconhecimento facial […] basicamente essa é a maior dificuldade”, argumenta.
