Um dos espaços mais importante da história pelotense, a antiga Chácara da Brigada Militar, no Passo dos Negros, está em degradação constante. Localizada na margem do canal São Gonçalo, no encontro com o arroio Pelotas, a área ligada à chegada e resistência do povo negro na cidade sofre com o vandalismo: portão destruído, monumento danificado e placas roubadas. Apesar do alerta ao poder público em 2021, o problema aumentou, junto aos pedidos de preservação e investigação.
Patrimônio da União, a área tem 60 hectares e é definida pela Unesco como uma das portas de entrada do negro no sul do Brasil e na América Latina. Segundo o coordenador do Projeto Museu do Percurso Negro de Pelotas, o historiador Luis Carlos Mattozo, os negros escravizados eram transportados em navios até a barra do Rio Grande e levados a pé pela margem da lagoa, atravessando o canal na junção com o arroio. Naquela época, o canal não era dragado e, em algumas épocas do ano, era possível atravessá-lo a pé.
Em 1836, o local também foi palco da Batalha do Passo dos Negros, dentro da Revolução Farroupilha. Na ocasião, a cidade foi defendida por integrantes do que hoje é a Brigada Militar e pelo Primeiro Corpo de Lanceiros, um grupo de homens negros a cavalo com lanças. Mais tarde, eles foram incorporados ao exército Farroupilha como o Pelotão dos Lanceiros Negros.
Pedido de tombamento e vandalismo
Diante disso, desde 2021, Mattozo pede que o local seja tombado como patrimônio histórico e cultural, e seja aproveitado para a construção de um espaço temático, o Parque dos Orixás, um centro temático que resgataria a memória e a cultura negra no espaço.
Enquanto isso não ocorre, a antiga chácara está desprotegida e vem sendo vandalizada. O portão da entrada foi derrubado e qualquer veículo tem acesso à área. O monumento alusivo à Batalha de 1836 foi danificado, a placa foi extraída, e a réplica do canhão foi quebrada.
Réplica de um canhão também foi destruída por vândalos. (Foto: Jô Folha)
Reunião marcada
Mattozo diz que está protocolando uma carta junto ao gabinete da vice-prefeita Daniela Brizolara (PSOL), relatando a situação e pedindo pressão sob os órgãos competentes. Uma reunião deve ocorrer em breve.
Ainda em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiu parecer a favor ao tombamento. “Foi por esta região que chegaram nossas crenças e nosso sagrado. […] É urgente que se tome alguma medida para buscar a preservação desta área”, justifica.
Nota da Brigada Militar
Em nota, o Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul informou que a antiga Chácara da BM não está mais sob a responsabilidade da instituição. O espaço foi cedido à BM por tempo determinado e, há muitos anos, devolvido ao Estado, tendo passado a ser administrado inicialmente pelo Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprec) e, por último, atribuído à União, responsável atual pelas ações de preservação, monitoramento ou investigação dos danos.
Não há patrulhamento ou monitoramento específico por parte da BM na área, e a instituição não dispõe de procedimentos próprios de proteção ou ações integradas com outros órgãos. “As medidas de proteção e preservação devem ser encaminhadas pelo órgão federal competente”, diz a nota.
Crime recente
Em boletim de ocorrência verificado pela reportagem, consta que um homem foi espancado e teve o pagamento de salário levado pelos assaltantes após aceitar uma carona até o hotel em que está hospedado. À polícia, a vítima contou que estava fazendo compras em um comércio quando dois homens lhe ofereceram cigarro e logo depois, uma carona. Ele aceitou, mas em frente ao destino, os criminosos seguiram adiante e foram até a chácara da Brigada Militar. Lá, em uma área de mato fechado, passaram a agredi-lo, com socos no rosto, depois pelo corpo. A dupla fugiu com a carteira onde havia documentos, cartões e parte do salário de R$ 1,1 mil. Muito debilitado, preferiu ficar escondido, pois ouviu disparos. Horas depois buscou ajuda em uma casa. A vítima precisou ser atendida, pois além de ser espancado, os criminosos o deixaram em um formigueiro. Ninguém foi preso.
