Rio Grande foi um dos seis municípios habilitados para receber apoio na estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs). O Termo de Cooperação prevê a modernização do sistema de iluminação pública rio-grandino e foi assinado ontem pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
O programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão visa incentivar, acompanhar e apoiar os municípios no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Desta forma, o governo do RS deve auxiliar as cidades habilitadas na gestão das parcerias.
Proposta rio-grandina
A proposta de investimento para a modernização da iluminação pública de Rio Grande foi encaminhada ao governo estadual no último ano. O projeto busca substituir luminárias antigas por tecnologia LED, ampliar a cobertura da rede de iluminação e otimizar a operação e manutenção do serviço.
O custo estimado para a modernização da rede gira em torno de R$ 5,5 milhões, enquanto a implantação de um sistema de telegestão poderia chegar a R$ 11,6 milhões.
Com a viabilização de uma PPP, a empresa contratada assumiria o investimento inicial na modernização da rede e garantiria a manutenção contínua, sendo remunerada pela Prefeitura ao longo dos anos. A contrapartida, conforme o documento, seria através da arrecadação da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
