O modelo de pedágio eletrônico deverá ser implementado no Polo Rodoviário Pelotas a partir da nova concessão. A informação foi confirmada pelo gerente de modelagem econômico-financeiro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Stéphane Quebaud, durante audiência pública realizada na quinta-feira (20). “O projeto da ANTT está previsto para ser como free flow, assim como o projeto da rota Integração do Sul”, afirmou o representante.
A Rota Integração do Sul, anunciada em janeiro pelo governo federal, inclui o trecho da BR-116 entre Camaquã e Porto Alegre. Com o edital previsto para ser lançado no último trimestre de 2025, a modelagem do leilão deve impactar diretamente o certame do Polo Rodoviário Pelotas.
“O corredor logístico é de Porto Alegre até Rio Grande. Então, nós precisamos conhecer o modelo de concessão que, pelo menos nesse momento, ainda não está pronto. Eu preciso saber o quanto um operador logístico e um usuário vão pagar em um trecho de origem e destino completo”, afirma Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes. Ela também defende que “as tarifas sejam de acordo com a realidade da região”.
Contrato tampão descartado
Após surgir como possibilidade ao longo da semana, uma possível renovação de contrato com a Ecovias Sul foi descartada por Viviane. De acordo com a gestora, caso não seja possível concluir o novo leilão antes do término da concessão atual, em 3 de março de 2026, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá os trabalhos.
Andamento do processo
Atualmente, o processo licitatório está em fase inicial de elaboração. O primeiro passo foi a realização do estudo de viabilidade técnica, conduzido pela Infra S.A. e entregue ao Ministério dos Transportes em novembro de 2024.
Agora, a ANTT aguarda uma definição do governo sobre a política pública para o trecho para dar prosseguimento às audiências públicas e à construção do plano de outorga. Conforme Quebaud, a definição deve ser concluída ainda no primeiro semestre.
Após a definição da modelagem, ainda será necessária a avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), para depois seguir com o edital e leilão.
Pessimismo com o prazo
Marcelo Fonseca, superintendente de concessão de infraestrutura da ANTT, afirmou ao jornal A Hora do Sul, em entrevista recente, que a construção do processo licitatório pode se estender por até quatro anos. Nos bastidores existe um pessimismo quanto ao prazo. De acordo com algumas lideranças locais, que pediram para terem suas identidades preservadas, com otimismo, o certame deve ser concluído no final de 2026.
A Frente Parlamentar
Criada em fevereiro, Frente Parlamentar para debater a Nova Modelagem do Polo Pelotas é presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT) e tem o objetivo de construir, junto à comunidade, uma proposta para a configuração do certame.
Conforme o político, além da reunião que ocorreu no auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), em Pelotas, novas audiências públicas serão realizadas em outros municípios da região.
O que é o free flow?
O free flow é um sistema de cobrança de pedágio em rodovias que não há necessidade de paradas. O modelo realiza a cobrança de forma automática quando os motoristas passam por pórticos eletrônicos, que realizam a leitura de placas ou tags.
Os pórticos eletrônicos são instalados com distâncias curtas para que seja cobrado dos motoristas apenas os trechos percorridos na rodovia. Assim, cada pedágio terá um custo menor.
