A Polícia Federal (PF) faz um chamamento público para cessão, via comodato, de um imóvel em Pelotas, onde será instalado um Posto de Emissão de Passaportes (PEP) sob responsabilidade da Delegacia da PF. A medida indica um passo importante para facilitar a emissão de passaportes na cidade, evitando deslocamento até a unidade, no fim do bairro Fragata, próximo à BR-471.
De acordo com o delegado da PF em Pelotas, Rafael Mardini, a população se beneficiará com o atendimento em um novo espaço que provavelmente será mais centralizado. Além disso, a atual estrutura utilizada pela PF se encontra em instalação física de condições precárias. Nesse sentido, também haverá melhorias estruturais para a população atendida. Por outro lado, a mudança de endereço será benéfica para a delegacia, concentrando no local apenas os assuntos relacionados às investigações criminais.
Atualmente, os interessados comparecem à Delegacia da Polícia Federal para realizar os procedimentos de emissão de passaportes. Com o novo PEP, o objetivo é disponibilizar um espaço com infraestrutura aprimorada para a realização dessa atividade. Assim, os requerentes passarão a se dirigir a esse novo lugar tanto para os trâmites relacionados ao passaporte quanto para questões migratórias. A única mudança será no local de atendimento, pontua Mardini, pois o serviço continuará sendo prestado da mesma forma.
Aumento de emissões de passaporte
A expectativa é que, ao menos inicialmente, haja um aumento no número de passaportes expedidos em Pelotas. Conforme aponta o delegado, isso se deve à melhor estrutura disponível e à maior visibilidade do espaço.
Tendência nacional
Esse modelo já é aplicado em outras três unidades da PF no Estado, sendo o maior exemplo o posto de Porto Alegre, atualmente localizado no Shopping Praia de Belas. Essa é uma tendência nacional, diz Mardini, não apenas para os serviços administrativos da instituição, mas também para outros órgãos públicos, como a emissão de CNH, entre outros.
Inauguração do novo posto
Com a publicação do edital, abre-se um prazo de 30 dias para a habilitação dos interessados, seguido pela apresentação das propostas, julgamento e divulgação do resultado. Se tudo ocorrer de maneira regular, o novo posto deve ser inaugurado no início do segundo semestre deste ano.
Detalhes importantes
- Prazo para envio de propostas: até 14/04/2025, às 17h.
- Onde acessar o edital: disponível no site da PF (https://bit.ly/41VUljp) e presencialmente na Superintendência da PF em Porto Alegre.
- Formas de envio da proposta: pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Superintendência da PF no RS.
