A situação atual de um terreno abandonado no cruzamento entre as ruas Gomes Carneiro e Visconde de Jaguari, no Porto, reflete um cenário já conhecido pelos pelotenses em diversos pontos da cidade. A vegetação excessivamente alta — em certos casos, atinge a altura da fiação da rede elétrica —, aliada à proliferação de pragas como ratos e baratas, representa um sério problema para a segurança e a saúde das pessoas que vivem ao redor, causam danos à infraestrutura e aumentam os riscos de acidentes e contaminações.
Vizinho de um terreno na Gomes Carneiro, o morador Antônio Alves, 50, relata que, desde que se mudou para o local, há dez anos, o terreno é um problema constante para a comunidade. Onde hoje se vê ruínas de imóveis camuflados no mato denso, Alves, quando se mudou, testemunhou casas ocupadas normalmente. O passar do tempo levou à desocupação e à demolição parcial das habitações. Assim, o espaço ficou vazio e passou a ser ocupado por pessoas usuárias de drogas.
Ele diz que, com isso, a criminalidade cresceu. Segundo Alves, os criminosos utilizavam o local como esconderijo. O terreno, atualmente baldio, tornou-se ainda um ponto constante de acúmulo de lixo e entulho. A prefeitura faz a limpeza periódica, mas, em menos de 24 horas, moradores da própria vizinhança depositam novos resíduos, como restos de obra, colchões, roupas e móveis velhos. O ambiente afeta as crianças da escola ao lado e toda a comunidade, sendo um criadouro de insetos e outros animais.
Nos últimos dois ou três anos, a ocupação por pessoas em situação de rua diminuiu devido ao crescimento do mato, que tomou conta do espaço. Alguns moradores tentaram identificar e entrar em contato com o proprietário do terreno, mas sem sucesso. A prefeitura foi acionada para buscar uma solução mais definitiva, como a instalação de cercamento e a manutenção da calçada, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. “A prefeitura faz a limpeza, mas não há uma medida para além disso”, diz Alves.
Outro lugar na região que mais parece um lixão a céu aberto é na esquina entre Lôbo da Costa e Dona Mariana. Um terreno de 1350 metros quadrados está abandonado há muitos anos, e o tempo só piorou a situação. A moradora da esquina oposta, Carina Gonçalves, 28, mora a vida inteira no bairro e recorda: brincava muito no local quando era criança. Na época, conforme narra, a grama estava aparada e não havia uma vegetação tão pesada, assim como a população não largava tanto lixo como hoje.
O principal transtorno para Carina são os animais peçonhentos que aparecem em razão do terreno sujo. Recentemente, ela foi picada por uma aranha-marrom e precisou tratar a lesão durante muito tempo. Além disso, centopeias e baratas são visitantes indesejáveis que constantemente surgem nos cômodos da residência.
São 13 mil terrenos vazios
No cadastro imobiliário da Prefeitura de Pelotas, com base no mês de janeiro, existem aproximadamente 13 mil (14%) imóveis territoriais, ou seja, terrenos sem área construída lançados no cadastro. Segundo o secretário de Urbanismo (Seurb), Otávio Peres, isso não se refere ao estado de conservação das áreas, e podem conter invasões e áreas não cadastradas em um percentual pequeno de distorção destes números. Atualmente, há fiscalização administrativa, lotada na Secretaria de Urbanismo.
O titular da Seurb salienta: em se tratando de áreas privadas, toda a responsabilidade de limpeza, manutenção, boa conservação e harmonia com o conjunto urbano é de responsabilidade do proprietário.
Aplicação de multas
A prefeitura diz que a aplicação de multa está acontecendo, decorrentes de notificações não respondidas, casos não sanados e casos recorrentes. Elas variam conforme esse fluxo em conformidade com a lei 5832/11. Hoje, há mais 1,5 mil processos, acumulados dos últimos anos, em diferentes momentos processuais: denúncia recebida, notificação, multa, recurso, abertura de edital para localização do proprietário quando não identificado no cadastro municipal, etc. Não há oscilação, aumento ou diminuição, na média de denúncias neste início de 2025.
