O grupo EcoRodovias passa a se chamar Ecovias em todas as suas unidades do país. Durante o evento de reposicionamento de marca, realizado nesta quarta-feira (12), a agora Ecovias Sul (antiga Ecosul) apresentou o planejamento da reta final do contrato de concessão do Polo Rodoviário Pelotas e admitiu preocupação quanto ao prazo para realização da nova licitação.
Detentora da concessão de 457 quilômetros das BRs 116 e 392 até 3 de março de 2026, a Ecovias Sul afirma o interesse em participar do novo processo licitatório. “Assim que o governo publicar o edital nós vamos estudar […] A ideia é que sim, com certeza estudaremos e muito provavelmente participaremos. Ganhar que eu não sei, mas participar é muito provável que sim”, afirma o diretor-superintendente da empresa, Fabiano Medeiros.
Andamento do processo
Atualmente, o processo de licitação está em fase inicial de elaboração. O primeiro passo foi a realização do estudo de viabilidade técnica, conduzido pela Infra S.A. e entregue ao Ministério dos Transportes em novembro de 2024. Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda uma definição do governo sobre a política pública para o trecho para dar prosseguimento às audiências públicas e à construção do plano de outorga.
Após a definição da modelagem, ainda será necessária a avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), para depois seguir com o edital e leilão. A expectativa da Agência é que o lançamento do certame ocorra no último trimestre de 2025.
Preocupação com o prazo
Diante de um longo processo até a nova licitação, Medeiros reforça que o governo federal tem um grande desafio para concluir o processo dentro do prazo previsto. “Esse processo costuma levar, pelo que a gente observa do mercado e a nossa experiência, de dois a três anos. Estamos a um ano de acabar e o processo ainda não tem a primeira etapa pronta, que são os estudos”, argumenta.
O diretor defende a necessidade de que a rodovia siga com manutenção e atendimento ao usuário. “É muito importante que o governo se apresse para fazer isso [a licitação] para que a região não fique sem esses serviços. […] O importante é ter uma continuidade, seja com a Ecovias ou com outro grupo”, destaca.
Possibilidades
No último mês, o Ministério dos Transportes confirmou que o contrato com a Ecovias Sul não terá nenhuma ampliação por conta do cronograma de licitação. Caso o leilão não esteja concluído em 4 de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá o trecho.
Medeiros argumenta que sem uma concessão, a falta de manutenção pode ser prejudicial à rodovia em um curto prazo. “O Dnit é referência no setor de estrada […] o problema é a questão orçamentária, porque passam a ser recursos da União e sabemos as dificuldades que os estados, municípios e o próprio governo federal têm para fazer esses investimentos públicos”, afirma.
Renovação de contrato
Para a concessionária, caso o leilão não seja concluído a tempo, a melhor alternativa seria uma renovação de contrato até o término da nova licitação. De acordo com a Ecovias Sul, o contrato prevê uma prorrogação de até dois anos.
“Nessa continuidade, a Ecovias Sul poderia ou não manter os mesmos serviços, a depender do que o governo proponha. E o valor da tarifa deixa de ser esse que temos hoje e um novo valor é calculado. […] Se fosse um contrato, por exemplo, de um ano, nossa tarifa seria na casa dos R$ 7 e R$ 8, mantendo os mesmos serviços, sem novas obras”, argumenta Medeiros.
