O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou um processo de consulta pública para revisar a poligonal do Porto do Rio Grande. A medida, formalizada por meio da Portaria n.º 173/2025, abre espaço para que a sociedade e setores interessados enviem sugestões sobre a redefinição de alguns limites físicos do complexo.
Cristiano Klinger, presidente da Portos RS, empresa pública que administra o complexo portuário rio-grandino, afirma que “a revisão que está sendo feita é uma revisão de pequenas áreas dos projetos já em andamento”. Entre as principais modificações está na área de um píer.
“Tinha um pedaço do píer que estava dentro da poligonal e outro pedaço fora. São coisas assim que a gente está ajustando e arrumando dentro desse processo”, explica Klinger.
O processo
O gestor cita que o processo está seguindo o andamento normal. “Isso [a revisão da poligonal] passou primeiro por uma discussão interna, depois passou pelo CAP [Conselho da Autoridade Portuária]. Quem faz essa revisão é o governo federal, pela Secretaria Nacional de Portos, então eles agora seguem o rito normal com a audiência pública.
A poligonal porto rio-grandino delimita a área sob administração da Portos RS, além de definir os espaços destinados a operações e investimentos dentro do complexo. Caso haja mudanças na estrutura vigente, a nova configuração poderá alterar o uso de áreas internas e externas ao porto.
Importância estratégica
Considerado o principal complexo portuário do Rio Grande do Sul e o quarto maior do país, o Porto do Rio Grande desempenha um papel estratégico na economia brasileira. Em 2024, movimentou 36 milhões de toneladas de cargas, com destaque para grãos, fertilizantes e contêineres.
Revisões de poligonais são frequentes
A atualização das poligonais de portos organizados é uma prática comum no Brasil, buscando adaptar os limites físicos das áreas portuárias às necessidades operacionais e ao desenvolvimento regional.
Em 2016, o governo federal promoveu alterações na poligonal do Porto de Paranaguá, permitindo a construção de novos terminais, inclusive na área do pré-sal. O objetivo foi ampliar a capacidade de movimentação de cargas e fortalecer a competitividade internacional do porto.
Já em 2020, a revisão da poligonal do Porto de Santos foi tema de uma audiência pública. A proposta visava adequar os limites do porto às novas realidades urbanas e industriais da Baixada Santista, promovendo uma melhor integração entre o porto e a cidade.
