O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para diversos produtos alimentícios. Apesar do objetivo de reduzir preços e manter o poder de compra da população, a efetividade da medida gera questionamentos em economistas e produtores.
Como a inflação dos alimentos tem afetado mais quem tem renda menor, a ideia é que a maior oferta de produtos importados ajude a aliviar um pouco a pressão nesses preços. “Mas os preços nos supermercados podem não refletir essa mesma diminuição”, avalia o economista Ricardo Aguirre Leal.
Efeito real nos preços é questionado
Leal considera que para “itens como carnes, café e açúcar, a importação é mínima comparada à exportação, o que significa que a oferta interna não deve aumentar significativamente com a isenção tarifária”.
Apesar disso, o especialista destaca que outros produtos podem observar um pequeno aumento em suas importações. Ele acredita que grupos como massas e azeites serão os mais impactados.
Críticas do setor produtivo
Seguindo a mesma linha, o diretor da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Fernando Rechsteiner, garante que as medidas não possuem efeito visto que “o Brasil é grande produtor e exportador da maioria desses produtos [com o imposto zerado]”.
Ele argumenta que o Brasil é o maior exportador mundial de carne e açúcar e que suas principais importações do primeiro vêm de países do Mercosul, no qual as tarifas já eram zeradas.
A medida também não foi bem recebida por representantes do setor agropecuário. O presidente da Associação Rural de Pelotas, Augusto Rassier, classificou a ação como uma decisão política e não econômica.
“Não vejo benefício ao consumidor com esta iniciativa do governo. Não existe crise de oferta de produtos. O que existe é uma política econômica ineficiente que corrói o poder de compra da população com a inflação. Sem dúvida, desestimular o setor produtivo de alimentos é o que sai mais caro para a população”, argumenta.
Inflação
Conforme Leal, a decisão tem um peso político importante, porque a alta dos preços dos alimentos está entre as principais razões do aumento da reprovação do governo. Para ele, a política fiscal expansionista tem aquecido a economia e aumentado a inflação.
Rechsteiner considera que o peso da medida sobre a inflação brasileira é “quase nada”. Para ele, “não será a extinção de alíquota desses produtos que vai causar algum impacto no preço dos nossos alimentos, porque os nossos alimentos já são mais baratos aqui do que no resto do mundo”.
A medida
Divulgada na última semana pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), a medida contempla itens como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e massas alimentícias.
A decisão do governo deve ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, o que, segundo Alckmin, ocorrerá em poucos dias. Além disso, o vice-presidente fez um apelo para que os estados zerem a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, que não contam com tributos federais.
Produtos impactados no anúncio do governo federal
Produto Imposto anterior
Carne 10,8%
Café 9%
Açúcar 14%
Milho 7,2%
Óleo de Girassol 9%
Azeite 9%
Sardinha 32%
Biscoito 16,2%
Massas 14,4%
Óleo de Palma Era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
