Na próxima semana, representantes dos pescadores das Colônias de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul devem se reunir com os governos estadual e federal para tratar sobre a cota da tainha. Essa tratativa foi a condição que fez cessar a mobilização de quarta-feira, quando mais de 200 trabalhadores artesanais protestaram no pedágio do Capão Seco. Na mesma noite, os prefeitos das três cidades, Darlene Pereira, Fernando Marroni e Zelmute Marten, todos do PT, decidiram pedir à Casa Civil e à Secretaria Geral do governo federal a retirada da Lagoa dos Patos da restrição da captura em 2,3 mil toneladas por safra.
Nesta quinta-feira (6), o secretário interino da Pesca e Aquicultura de Rio Grande, Claudio Costa, se reuniu com o Sindicato dos Pescadores para debater o assunto. “Acho que o protesto teve impacto, pois fomos chamados às pressas para essa reunião. Eu estive em Brasília e lá vi muita incerteza sobre o tema. Os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente não se manifestam. Só colocaram o decreto”, diz o presidente da Colônia Z-1, Nilton Machado.
Nesta sexta-feira (8), em Pelotas, o debate ocorre na Câmara de Vereadores com as lideranças e a prefeitura. “Já estamos buscando uma pauta com o governo do Estado, através da Secretaria de Pesca e de Desenvolvimento Rural para tratar da cota da tainha”, adianta o presidente da Colônia de Pescadores Z-3, Sérgio Andrade.
Outra medida adotada pelo sindicato é o ingresso, através do Ministério Público Federal, de uma liminar suspendendo por 90 dias a restrição à quantidade de tainha capturada na Lagoa dos Patos, tempo suficiente, na opinião do sindicalista, para que o assunto possa ser debatido entre as partes.
Projeto de Decreto Legislativo
Ainda na quinta, os deputados federais Dionilso Marcon (PT) e Alexandre Lindenmeyer (PT) protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de sustar os efeitos da portaria 26. Segundo eles, a medida impacta de forma negativa as comunidades tradicionais de pesca artesanal, desconsiderando seus meios e modos de vida, comprometendo a sobrevivência de cerca de quatro mil pescadores e pescadoras na Lagoa dos Patos.
No projeto, os deputados apresentam recomendações feitas por pesquisadores que estão estudando a situação e pedem que o governo federal aguarde o estudo que a Furg está conduzindo, em um convênio com o próprio Ministério da Pesca, para identificar e quantificar a espécie na lagoa.
