Historicamente, a revisão da tarifa do transporte coletivo de Pelotas ocorre no mês de fevereiro, período de reposição salarial dos trabalhadores. No entanto, após seis dias de atraso, a prefeitura ainda não deliberou a correção do valor da passagem. Com isso, o Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) não realizou o reajuste dos salários e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários pode decidir nesta quinta-feira (6) a aprovação de indicativo de greve.
A CTCP protocolou no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), o aumento da tarifa para R$ 6,00. O acréscimo de 15%, conforme o consórcio, é baseado no aumento de despesas, reoneração da folha de pagamento e reajustes salariais. A partir disso, o pedido é analisado pela prefeitura, que pode ou não conceder subsídios para mitigar o valor ao passageiro.
Em acordo coletivo na Justiça do Trabalho firmado no ano passado, entre o consórcio, o Sindicato dos Rodoviários e a prefeitura, ficou estabelecido que os salários dos trabalhadores e outros benefícios serão reajustados anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,17%.
Porém, segundo o diretor-executivo do CTCP, Enoc Guimarães, não será possível realizar os pagamentos com acréscimo enquanto o novo valor da tarifa não entrar em vigor. “Não tem da onde tirar, já estamos com os custos represados. Entramos em operação em julho de 2016 e nunca tínhamos passado uma situação dessas”, diz.
Paralisação
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Claudiomiro Amaral, caso não haja nenhuma definição sobre a questão salarial, o indicativo de greve poderá ser deliberado ainda hoje. “Independente se a prefeitura deixou de cumprir o contrato com o consórcio, o trabalhador não pode ser penalizado porque temos um acordo homologado”, comenta.
Atraso no reajuste da tarifa
Já o diretor-executivo do consórcio afirma que aguarda o cumprimento do contrato pela prefeitura para colocar o reajuste em dia. “Houve um cálculo tarifário, conversamos com a prefeitura e nossos números são parecidos, então não há discordância, e a prefeitura não cumpriu com a sua obrigação contratual”.
Conforme Enoc Guimarães, mesmo que o aumento da tarifa seja decretado nesta quinta, o consórcio terá prejuízos diante do atraso. “Ela [nova tarifa] vai vigorar por 11 meses e não 12 que é o que prevê o contrato e nós temos que pagar o trabalhador 12 meses. Então os R$ 6 já não resolve mais o problema [do aumento de despesas]”.
Valor atual da passagem
Atualmente o valor médio da tarifa é de R$ 5,20. No entanto, os usuários que utilizam cartão de crédito/débito, assim como pix e cartão cidadão, pagam R$ 5,00, pois a diferença de R$ 0,20 é custeada por aqueles que pagam R$ 6,00 em dinheiro.
Com o reajuste da passagem para R$ 6,00, esse formato de cobrança pode ser modificado a depender da política de cobrança adotada pela prefeitura. “Pode fazer o reajuste ou subsidiar, é uma decisão política do gestor, mas a obrigação jurídica ele tem que cumprir”, diz Enoc Guimarães.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação, a prefeitura afirma apenas que “o consórcio fez o pedido e será analisado”.
