Diante da repercussão da polêmica envolvendo Fernanda Miranda, o vereador Michel Promove (PP) apresentou um projeto de lei que condiciona a permanência de vereadores no cargo à realização de exames toxicológicos de seis em seis meses.
Uma emenda proposta pelo vereador Cauê Fuhro Souto (PV) estende a cobrança de toxicológico também ao prefeito, à vice-prefeita, aos secretários e diretores do poder Executivo. Já o vereador Daniel Fonseca (PSD) propôs a inclusão dos conselheiros tutelares.
Em caso de resultado positivo, há direito a um exame de contraprova. Quando o resultado positivo for confirmado, o projeto prevê o afastamento das funções sem remuneração, permitindo o retorno somente após “comprovar sua plena recuperação” com exame e laudo médico. Uma emenda de Marcelo Bagé (PL) prevê que quem se negar a realizar o exame seja exonerado imediatamente.
Fernanda Miranda afirmou que irá apresentar uma emenda para também exigir exames toxicológicos dos agentes de segurança. “Apesar de o projeto ser totalmente inconstitucional, nós vamos fazer o debate”, disse.
Com apoio de ao menos oito dos 21 vereadores, a tendência é de que o projeto seja aprovado. Um parlamentar avaliou que, mesmo que alguns sejam contrários, será difícil resistir à pressão de votar a favor. “O que vai parecer se votar contra?” refletiu, apostando que o projeto será considerado inconstitucional e vai acabar vetado pelo prefeito Fernando Marroni (PT).
