Às vésperas de completar 190 anos, a Santa Casa do Rio Grande corre o risco de encerrar as operações em breve. A busca por alternativas para contornar a crise na instituição foi tema de reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), na tarde desta quinta-feira (6).
Referência para mais de 15 municípios da região, o hospital conta com os atendimentos eletivos suspensos desde 10 de janeiro, devido a uma dívida de R$ 7 milhões com cerca de 90 médicos.
Entre as principais medidas debatidas na reunião, está a viabilização de um empréstimo de R$ 14 milhões por meio de um Termo de Compromisso entre a Santa Casa, a Portos RS e o Ministério Público. Presente no encontro, representando o órgão federal, a promotora Anelise Becker afirma que o recurso não será liberado até que se apresentem medidas eficazes para o enfrentamento da crise no hospital.
“A proposta do Ministério Público Federal é no sentido de assegurar que uma vez feito esse aporte, que não se repita essa situação nos próximos quatro ou cinco meses. Se não há ingressos suficientes mensais para que a Santa Casa mantenha os seus pagamentos em dia, não adianta que esse valor supra os salários atrasados, porque vão atrasar nos salários”, argumenta Anelise.
Possível fechamento
Em diversas oportunidades, a promotora cita a palavra “grave” para categorizar a situação do hospital. Em uma das falas, ela afirma que “estamos realmente às vésperas do fechamento de mais um hospital”.
Segundo Anelise, na próxima semana, uma vistoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) pode ser determinante para o fechamento do hospital. “A Santa Casa pode fechar na próxima semana e isso terá reflexo direto nos munícipes, as pessoas já estão sofrendo as consequências disso, então é muito importante que as prefeituras se mobilizem e compreendam e façam os aportes necessários”, alertou aos prefeitos.
Definições e alternativas
A reunião definiu que a Santa Casa do Rio Grande deve apresentar um relatório com os déficits por especialidade, para que os municípios possam buscar alternativas de atendimento ou custear alguns atendimentos. A medida também visa a construção de um plano de contingenciamento a curto prazo.
O Ministério Público Federal ficará responsável pela realização de uma auditoria para buscar respostas para o problema da instituição. Além disso, será solicitado o aumento do teto Mac, valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios.
Ao final do debate, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), propôs um convênio entre os municípios da Azonasul.
“Se cada município entrar com R$ 10 mil ou R$ 15 mil, nós temos aí em torno de R$ 350 mil, talvez um pouco mais. […] Eu pediria que houvesse essa reflexão, e não estou dizendo que era uma resposta agora, mas que pudesse ser feita uma reflexão pela Zona Sul, quanto à possibilidade de fazer um convênio regional em relação a essa porta de entrada”, argumenta o deputado.
Proponente da reunião, a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), anunciou um acréscimo de R$ 150 mil no aporte do município. “Desde 2020 não havia uma readequação nos R$ 600 mil que nós pagamos para a Santa Casa, então estamos aumentando o contrato em quase 25%”, afirma.
Dívida que só cresce
O presidente do hospital, Renato Silveira, afirma que atualmente a dívida do hospital ultrapassa os R$ 500 milhões. Quando se observa o cenário mensal, o déficit é de R$ 1,8 milhão, com uma receita de R$ 10,2 milhões frente a uma despesa de R$ 12 milhões.
Conforme o gestor, o hospital esteve à beira do fechamento em 2020. Apesar disso, devido a pandemia, o pagamento de algumas dívidas foi suspenso, o que deu tempo para uma reestruturação do complexo.
Entre os principais problemas elencados por Silveira está o valor recebido pelos atendimentos do Sistema Único de Saúde e a inauguração de um hospital privado na cidade, que estaria reduzindo a arrecadação da Santa Casa em R$ 1 milhão por mês.
