Em 12 anos de operação do Estacionamento Rotativo em Pelotas, a dívida acumulada por motoristas já ultrapassa R$ 11,3 milhões. Esse valor resulta da inadimplência de condutores que estacionam de forma irregular, recebem notificações, mas não regularizam a situação, gerando um passivo significativo. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Transporte de Trânsito (STT), que afirma estar trabalhando para implantar medidas para regularização destes valores em um futuro próximo.
O titular da STT, Eduardo Monteiro, diz que busca implantar, junto à Serttel, empresa responsável pelo serviço, ferramentas já utilizadas em outros municípios, mas que é preciso fazer algumas alterações jurídicas. O sistema vigente prevê que o usuário pode acumular até três avisos de irregularidade. Somente a partir do quarto aviso, a monitora da empresa pode acionar os agentes de trânsito.
Segundo Monteiro, nos últimos 12 anos, muitas infrações deixaram de ser autuadas devido à falta de condições operacionais para deslocar os agentes no momento em que ocorriam. Isso aconteceu por diversos fatores, como a alta demanda de serviços, que acabava colocando a fiscalização em segundo plano.
Com o tempo, muitos motoristas perceberam essa dificuldade na fiscalização e passaram a tirar proveito da falha, avalia. Além disso, ele ressalta que a cidade é um polo de educação, saúde e comércio, recebendo diariamente veículos de fora. Como consequência, muitos desses condutores são notificados, retornam para suas cidades e não regularizam suas infrações, pois só são penalizados a partir do quarto aviso de irregularidade – e isso apenas se os agentes conseguirem chegar a tempo para flagrar a infração.
Multa e legislação
O veículo que tiver mais que três avisos em aberto estará propenso à fiscalização, baseado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além das multas automáticas do sistema, veículos estacionados em vagas rotativas sem a devida regularização, conforme a legislação, estão sujeitos a uma infração de trânsito de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23. Além disso, como medida administrativa, o veículo pode ser removido para um depósito credenciado pelo Detran-RS.
Palavra da População
O morador de Capão do Leão, Cristian Amaral, 35, vem de três a quatro vezes por mês a Pelotas e costuma utilizar o estacionamento rotativo em todas elas. Embora considere a forma de pagamento com moedas um pouco complicada, sua esposa baixou o aplicativo Zona Azul de Estacionamento (ZAE), e isso facilita bastante o processo. Ele prefere estacionar no rotativo porque é mais rápido e prático, além dos estacionamentos privados ficarem distantes de onde precisa ir.
Como não vem acompanhado da esposa em todas as oportunidades, às vezes ele precisa da ajuda de outras pessoas para inserir as moedas no parquímetro, pois nem sempre as tem consigo. Apesar desse empecilho existir, Cristian sempre procura pagar pelo estacionamento. Até hoje, recebeu apenas uma multa, mas de pronto encontrou uma fiscal na rua, consultou a situação de sua placa e efetuou o pagamento.
A corretora de imóveis e contadora em Pelotas, Verinha Rehbein, 52, se desloca para o centro principalmente à tarde, quando é mais difícil encontrar vagas gratuitas, e por isso utiliza o estacionamento rotativo. Para ela, a prática de não pagar reflete a índole de cada um e contribui para a dívida acumulada de milhões de reais em multas não pagas.
