Foi definido, pela prefeitura de Pelotas, o prédio onde funcionará a Secretaria da Mulher. A nova pasta, ainda em processo de estruturação, deverá se mudar para a rua Dom Pedro II, 813, daqui a 12 dias. No local também ficará o Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Professora Cláudia Hartleben (Cram). Tanto a secretaria quanto o serviço estão provisoriamente em dependências da Secretaria de Assistência Social.
A parte térrea do prédio será destinada aos atendimentos do Cram e no primeiro piso ficará a estrutura da Secretaria da Mulher. Até o ano passado, o Centro de Referência era localizado na rua Marechal Deodoro. O acolhimento foi transferido para a rua Três de Maio, 1.070, diante da manutenção necessária no prédio anterior e da queda de demanda. Conforme a secretária da mulher, Marielda Medeiros, o novo local também foi escolhido por ser um ponto central para o acesso das mulheres.
Secretaria em processo de estruturação
Marielda destaca que em razão da pasta estar sendo criada há cerca de 30 dias, ainda há processos de estruturação em andamento. No entanto, um dos principais teria sido resolvido, a definição da sede dos trabalhos. “Acredito que até o final da próxima semana, a gente já está conseguindo fazer a mudança. Nós ainda estamos nos estruturando porque é uma secretaria nova”.
Combate à violência
De acordo com Marielda, a prioridade da secretaria é o enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária relata que a pasta é fruto de movimentos sociais feministas e grupos políticos que têm como objetivo o combate à agressão doméstica. “Temos tido muitos feminicídios em Pelotas, quatro ou cinco já é um número grande para a cidade”, diz. Em 2024, quase 400 mulheres denunciaram violência doméstica no município.
Desenvolvimento socioeconômico
Além do foco no combate à violência, segundo a secretária, serão criadas políticas públicas para promover o desenvolvimento social e econômico das pelotenses. “Em diálogo com outras secretarias, instituições privadas e coletivos, vamos pensar essas políticas a partir do momento que consigamos estar dentro desse espaço [sede da pasta]”.
Entre as medidas, o objetivo é promover meios para que as mulheres em vulnerabilidade possam ter acesso ao trabalho e renda. Isso porque a independência financeira é um dos caminhos para combater a vulnerabilidade a violência. “Para que essa mulher possa buscar sua autonomia, porque muitas das vezes a violência acontece porque elas não têm independência financeira”.
Recursos
De acordo com Marielda, para a formulação dessas políticas públicas, a secretaria deve se basear em parte na atuação do Ministério da Mulher, que disponibilizaria uma série de ações para nortear os trabalhos. “Já traz um grande arcabouço de políticas que a gente vai poder acessar e trazer para Pelotas, inclusive com recursos, para que essas políticas realmente se efetivem”, diz.
A secretaria reforça que todas as ações serão criadas a partir do diálogo com diversos segmentos e com tranquilidade, apesar da ansiedade pelos resultados. “Queremos fazer tudo da melhor forma para o bem-estar das mulheres, para elas estarem em Pelotas vivendo sem medo”.
O Cram
O Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência presta atendimento psicossocial a mulheres vítimas de violência, pautado na Lei Maria da Penha, e promove ações afirmativas que as ajudem a sair do ciclo da violência, no resgate da autoestima e da sua autonomia, a buscar implementar mecanismos de proteção e a superar o impacto da violência sofrida.
