O vereador Carlos Júnior (PSD) assumiu a presidência da Câmara de Pelotas em 1º de janeiro com dois desafios: reequilibrar as contas da Câmara, com uma dívida de R$ 1,4 milhão, e garantir uma boa relação entre o poder Legislativo e o poder Executivo, após uma mudança do grupo no poder e a chegada de novos parlamentares à Casa.
Agora, a 45 dias no cargo, o presidente comemora o pagamento das contas e a harmonia entre a os vereadores e o governo. “Vamos ter muito trabalho pela frente, e com muito diálogo e respeito vamos conseguir dar um bom retorno para a população”, afirma.
Situação financeira
O presidente afirma que recebeu a gestão da Câmara com um passivo de R$ 1 milhão em rescisões de funcionários e assessores, além de cerca de R$ 400 mil em despesas atrasadas. Segundo ele, a maior parte das pendências já foi regularizada, e tudo deve ser pago até março.
“Acredito que em breve vai estar tudo regularizado para conseguirmos tomar um novo rumo, com muita transparência e responsabilidade com o dinheiro público, para tentar mudar a imagem que ficou um pouco negativa do poder Legislativo com a população pelotense”, diz.
Entre os fatores para as dificuldades financeiras, Carlos Júnior destaca os gastos com diárias, que chegaram a R$ 1,6 milhão em 2024. Para este ano, foi imposto um limite de R$ 40 mil por gabinete. “Com a nossa medida de impor limite, vai ser gasto no máximo 50% do que foi gasto no ano passado. Os vereadores não vão deixar de ter o recurso para poder captar recursos fora, para cursos que são importantes para preparar os servidores, mas com limite, para não extrapolar”, explica.
Com o reajuste das contas da Câmara, Carlos Júnior espera aumentar o salário dos servidores, que em 2024 não teve reajuste. “Se a gente conseguir fazer uma boa gestão financeira, vamos conseguir”, garante.
“Diálogo e respeito”
Carlos Júnior avalia como positivo o começo da legislatura e a relação harmoniosa entre os vereadores e o governo. “Conseguimos aprovar projetos do governo com o PL e o PSOL votando juntos. Então se vê um pouco menos de ideologia partidária e um pouco mais de entrega para a cidade”, afirma.
Ele reconhece que, pelo perfil dos vereadores e pela eleição de 2026, a Câmara será palco de debates ideológicos, mas avalia ser possível manter um ambiente equilibrado na Casa. “Temos muitos vereadores novos, e os vereadores que ficaram entendem que com diálogo e respeito a gente consegue. Somos representantes da população, então não adianta a gente brigar por situações que não vão beneficiar quem precisa”, diz.
Carlos Júnior também destaca a boa relação da Câmara com o governo de Fernando Marroni (PT). “Tenho uma boa relação com a secretária de Governo, Miriam Marroni. Ela é a pessoa certa para fazer esse link com os vereadores. Vai ser importante ela estar neste cargo”, diz.
Sede própria
Até hoje, a Câmara de Vereadores de Pelotas não tem uma sede própria e gasta mais de R$ 320 mil por ano em aluguel. Em 2021, a prefeitura cedeu um terreno no Parque Una para o Legislativo e um projeto arquitetônico chegou a ser apresentado, mas a obra não foi iniciada.
Embora a mudança da Câmara para uma sede própria ainda deva demorar, Carlos Júnior afirma que tem como meta dar andamento ao projeto ainda este ano. “Estamos verificando as questões jurídicas para ver onde parou o processo. É importante sair do aluguel, e ao invés de pagar o aluguel, pagamos um financiamento e a Câmara é da cidade”, diz.
Para mudar para o Parque Una, o presidente reconhece que será necessário fazer adaptações de acesso e logística. “O certo seria ficar no centro, mas se voltarmos atrás, vamos ficar mais quantos anos sem a sede?”, pondera.
Segundo o vereador, o prédio atual, na rua 15 de Novembro, já não comporta as necessidades do Legislativo. “Tivemos problemas recentes com a luz e a rede não está suportando, vamos fazer toda uma reestruturação elétrica do prédio para poder suportar os equipamentos”, explica.
Próximas pautas
A partir do retorno das sessões ordinárias nesta semana, os vereadores poderão votar projetos de lei que estavam em tramitação. O principal é o que concede isenções para construções habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. A expectativa do presidente é de que seja levado a votação nas próximas semanas. “É um projeto importante para a cidade de Pelotas. Tem algumas emendas e acredito que vai ser avaliado o quanto antes”, diz.
Carlos Júnior também espera retomar a tramitação da Lei da Inovação, enviada pelo governo Paula Mascarenhas (PSDB) em 2023, mas que está travada desde o ano passado. O projeto já passou pela primeira votação e precisa ser votado em redação final. “Quem retoma o projeto é o líder do governo (Jurandir Silva, PSOL), vou conversar com ele e com o próprio prefeito, porque o município deixa de receber muitos recursos por não ter uma Lei de Inovação”, afirma.
Para a gestão do Legislativo, o presidente também pretende aproximar a Câmara dos bairros e formar parcerias para ceder estagiários para instituições como a Biblioteca Pública, Apajad, Apadpel e Apae.
Esporte
Tendo a defesa do esporte como uma de suas principais bandeiras, Carlos Júnior celebra os espaços esportivos criados no Parque da Baronesa e na Praça da Palestina. “Quando a gente entrega, mostramos que dá pra fazer. O esporte é saúde, é educação, é segurança pública. Assim como a Baronesa e a Palestina, vai ter também no Obelisco e no Navegantes”, diz.
Aumento no número de vereadores
Com mais de 300 mil habitantes, Pelotas poderia ter 23 vereadores, acima dos 21 atuais. A possibilidade de se aumentar o número de vagas já nesta legislatura chegou a ser cogitada, mas não avançou.
Carlos Júnior descarta qualquer possibilidade de se retomar essa pauta durante sua presidência. “Acredito que não é o momento, porque já tivemos o aumento dos salários. Hoje, não teríamos margem financeira para custear mais dois vereadores e os gabinetes”, afirma.
