O diretor-geral da secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Pablo Rodrigues, é braço direito do secretário Luiz Henrique Viana. Em visita ao A Hora do Sul, Rodrigues falou das ações da pasta e de novos investimentos previstos para a área, incluindo no Presídio Regional de Pelotas. Segundo ele, os aportes serão para melhorias estruturais. Os detalhes do que será realizado devem ser divulgados em breve pelo governo do Estado.
No final de 2024, o governo estadual anunciou a construção de uma nova penitenciária em Rio Grande. O investimento previsto é de R$ 241 milhões para 1,7 mil vagas. Caxias do Sul e Alegrete também terão novos presídios. “A secretaria tem crescido muito em chamamentos de servidores e em construções de presídios novos. Vai ter um em Rio Grande, que em princípio era para ser em Pelotas, mas trancou porque teve a manifestação dos moradores e a Câmara segurou o projeto”, diz.
Embora o trabalho da pasta seja voltado para os presídios, o diretor destaca o papel que a secretaria tem na segurança do Rio Grande do Sul. “É uma secretaria importante para a segurança pública porque se consegue monitorar a relação que os presos faccionados têm com o mundo externo, então o trabalho de inteligência é gigantesco”, explica.
Reintegração
Rodrigues defende a responsabilidade de o Estado proporcionar socialização para os presidiários através do trabalho e da educação. “Não tem prisão perpétua nem pena de morte no país, eles vão voltar para a rua, e o trabalho do sistema é oferecer os meios para que possam voltar melhores”, afirma.
“É preciso dar condições para que os presos tenham dignidade no cumprimento da pena, mas que cumpram a pena, com alimentação adequada, vestimenta, visitas e banho de sol”, diz.
O diretor explica que os novos presídios estão sendo construídos com material que garante mais conforto térmico e que permite maior segurança para os agentes. Ele exemplifica que as celas das novas construções não terão tomadas. “É uma tentativa de, se entra um celular, não vai ter como carregar. Nestes casos tem ventiladores nas galerias, se for ver TV vai ser no tempo livre, num local para todo mundo”, afirma.
Penitenciária de Jaguarão
No ano passado, o governo estadual revelou a intenção de desativar o Presídio Estadual de Jaguarão, que abriga cerca de 90 detentos. A pedido do Ministério Público, uma decisão liminar da Justiça impediu o fechamento do local.
“O presídio de Jaguarão é pequeno e há uma dificuldade de se conseguir ampliar trabalho e educação porque não tem espaço, e ele demanda uma estrutura muito grande de servidores”, argumenta Rodrigues. Ele reconhece a intenção de fechar a penitenciária, mas sustenta que o tema deve passar por discussão com a sociedade.
