O ano letivo de 2025 inicia nos próximos dias nas redes pública e particular de Pelotas com novos desafios para alunos e educadores. A partir da proibição do uso de celular durante todo o período de permanência no espaço escolar, serão necessárias mudanças tanto de comportamento quanto de fiscalização.
Adaptações que podem ser dificultadas pela falta de instruções claras ao corpo docente e de infraestrutura.
De acordo com relatos de equipes escolares, não basta apenas proibir o celular, é preciso uma ampla conscientização dos estudantes e dos familiares quanto aos motivos para a restrição e respaldo técnico quanto às formas de punir o descumprimento da regra.
Na rede pública de ensino os desafios são somados a outros obstáculos, principalmente em escolas de grande porte.
A falta de infraestrutura para armazenar os aparelhos em segurança, a carência de instruções e o déficit de profissionais no corpo docente são alguns dos problemas que dificultam a adesão de práticas tão abrangentes. Isso é o que relata o diretor da Escola Estadual Coronel Pedro Osório.
Com 1.229 alunos, as aulas na instituição iniciam hoje. “A escola tem vários desafios e esse é mais um”, diz Jader Pereira.
Falta de clareza para as escolas
Segundo o diretor, as escolas carecem de informações específicas sobre como deve ser aplicada a fiscalização e a punição para o uso do celular.
“A responsabilidade se torna da escola. É proibido, mas o que eu vou fazer com ele? Vou retirá-lo da sala de aula? Eu posso retirar o telefone do aluno? São algumas coisas que a gente não tem ainda o respaldo”.
No retorno às salas do Cel. Pedro Osório os alunos deverão manter os aparelhos desligados e dentro das mochilas. Não haverá caixas ou armários para guardar os celulares, pois além da falta de infraestrutura, não haveria condições de controle dos objetos.
“Vou criar uma caixinha em que o aluno se responsabilize pelo telefone, mas e se sumir a responsabilidade é minha? Para mim, a lei é generalista porque o viés prático precisa estar regulamentado, a gente precisa ter orientação”, diz.
Diante das incertezas, no caso do uso do celular serão tomadas as medidas mais seguras para preservar a escola e o corpo docente. “Vamos dizer que está proibido e se usar iremos chamar os responsáveis, é o que podemos fazer enquanto escola”.
Aposta na conscientização
Na rede particular, o diretor do Colégio Gonzaga, Carlos Santo, conta que primeiro a escola vai apostar em medidas de conscientização dos alunos sobre a restrição. Caso não funcione será pensada a adoção de armários ou caixas para o armazenamento dos celulares.
“Eu sei que no início vai ser difícil, mas se a gente conseguir a conscientização é muito mais fácil do que fazer por imposição”, considera.
Assim como no Pedro Osório, na instituição de 1,7 mil alunos a chega dos estudantes deverá ser com celulares guardados na mochila e desligados. “Só vai poder ligar quando bater o último período. Nem no recreio pode utilizar e também não pode no banheiro fechado”, diz.
Segundo Santo, o Gonzaga também irá conscientizar os professores sobre a necessidade de eles também restringirem o uso de celular na escola.
“Isso é uma norma ética interna, vamos trabalhar internamente com os professores, principalmente nesse início, que vai ser muito dolorido para os alunos”.
A lei de restrição do celular
A Lei Federal 104/2015 que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.
A principal justificativa para a nova lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica deles.
Diretrizes do Estado
Na sexta-feira (7), o governo do Estado do RS publicou a portaria que orienta a implementação nas escolas da rede estadual.
Entre as instruções estão que os professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos, bem como que as escolas devem incluir em seus projetos político-pedagógicos ações que promovam a cidadania digital.
A portaria estabelece que supervisores e orientadores educacionais devem dar suporte pedagógico e orientações sobre o uso consciente de tecnologia.
Além disso, a Seduc irá oferecer formação continuada e cursos específicos para capacitar os professores sobre o uso pedagógico das tecnologias digitais.
