A 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas determinou ao Sanep e a prefeitura a realização de obras de limpeza e drenagem regulares como medidas urgentes para a prevenção de alagamentos na Rua Dr. Francisco Ribeiro de Silva. A decisão foi tomada após o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público reivindicando a construção de rede de esgoto em toda a via. As ações devem ser iniciadas até sexta-feira.
Os moradores da rua localizada no bairro Obelisco sofrem com inundações constantes há mais de 20 anos. Sem esgotamento sanitário e sistema de drenagem, a cada chuva, as casas são invadidas pela água, que fica acumulada dentro dos imóveis por dias. A partir do aumento de construções nos arredores da via, o problema tem se intensificado.
A reportagem esteve no local em agosto de 2024 e constatou que a água acumulada chegava a 50 centímetros de altura em cômodos como salas, cozinhas e quartos. Mesmo com bombas instaladas no pátio de várias moradias, sem saída para o escoamento da água, o alagamento na rua retorna para os imóveis. Diante do agravamento da situação, sem solução do poder público, um grupo de moradores recorreu ao Ministério Público.
O pedido da Ação Civil Pública é pela execução de obra de esgoto na totalidade da via no prazo de 90 dias. No entanto, a liminar judicial determina a realização ações emergências como a limpeza e drenagem para posteriormente a reivindicação pela obra de infraestrutura ser julgada. Uma das moradoras que participa do processo relata que medidas preventivas já foram tomadas outras vezes, no entanto, nenhuma teve êxito de cessar os alagamentos.
“A gente não tem tempo, porque a gente menos tem é tempo, porque tempo para a gente é água dentro de casa. Cada chuva é um chão que vai quebrando, aparecendo buracos novos dentro de casa. Por causa da infiltração, são móveis que se perdem”, diz Juliana Dias.
Residente na Rua Dr. Francisco Ribeiro de Silva há 24 anos, a dona de casa teme a chegada de mais um inverno e com ele os alagamentos diários. “Está cada vez pior, agora cinco minutos de chuva a rua está cheia”. Juliana ilustra a demora para o escoamento na rua ao mostrar os pontos de acúmulo de água ainda presentes desde a chuva da última sexta-feira. “Olha quanto tempo faz, agora eu e o pessoal que pode está largando um pouquinho de aterro porque não dá pra tapar tudo”.
Ações do Sanep
De acordo com nota do Sanep, está prevista a ação de equipes do Departamento de Águas para manutenção nas tubulações do sistema de abastecimento. Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura irá até o local para limpeza e desobstrução de valetas responsáveis pela drenagem pluvial.
Sobre a obra de infraestrutura na totalidade da rua, a autarquia informa que a licitação para o projeto de drenagem pluvial estaria sendo lançada na tarde de ontem. A intervenção prevê a construção de pouco mais de 700 metros de redes pluviais, atendendo toda a bacia da rua.
Após o início das obras, a previsão é de execução em até três meses. “Dessa forma, planeja-se solucionar o problema de acúmulo de água após as chuvas na região da rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, que é a principal demanda da população”, diz o comunicado.
