O governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou nesta segunda-feira (3) a nomeação de quatro novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), incluindo dois pelotenses: Alexandre Fernandes Gastal e Marcio Schlee Gomes.
Gastal estava em uma das listas tríplices apresentadas pela subseção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto Gomes estava em lista tríplice do Ministério Público do Estado (MPRS).
Alexandre Fernandes Gastal é graduado em Direito pela UFPel e doutor pela UFRGS. Foi presidente da subseção Pelotas da OAB e é professor-associado de Direito Processual Civil na UFPel.
Márcio Schlee Gomes é graduado em Direito pela UFPel, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa e promotor de Justiça desde 1998, além de ser autor de diversos livros.
Gastal é professor de Direito e Gomes é promotor desde 1998
Entenda
Gastal e Gomes entram no TJ/RS através do chamado Quinto Constitucional, que prevê que 20% das vagas em tribunais sejam destinadas a promotores e advogados. Para isso, eles precisam ter ao menos dez anos de carreira, reputação ilibada e notório saber jurídico.
