Ao completar 30 dias de governo, o prefeito Fernando Marroni (PT) conversou com o jornal A Hora do Sul e avaliou as ações realizadas desde seu retorno ao Paço Municipal, e os desafios enfrentados devido à escassez de recursos. De acordo com o petista, com as restrições de gastos diante do déficit de R$ 191,7 milhões previsto para 2025, o ano será de manutenção da cidade e de poucas possibilidades de investimento com recursos municipais.
No entanto, ele antecipa que pretende avançar em algumas ações de melhorias de serviço e infraestrutura por meio de parcerias, especialmente com o governo federal.
Como o senhor avalia o primeiro mês de governo?
O nosso empenho foi primeiro fazer um diagnóstico apurado de tudo o que encontramos nas secretarias, programas, projetos, questão orçamentária. Instituímos um comitê para chegarmos ao fim do ano com déficit zerado, não houve nenhum contingenciamento, apenas um olhar mais apurado sobre todas as despesas. E cumprir aquilo que nós havíamos nos comprometido em primeiro lugar: a cidade. A limpeza da cidade, a drenagem, os mutirões, o lixo espalhado, isso nós temos dados estarrecedores do que foram esses mutirões.
Na questão da educação, agora começa o semestre, está tudo preparado, o transporte escolar, fizemos um novo programa para as matrículas e casualmente hoje era o dia para reclamações na central de matrículas e não tinha nenhuma pessoa reclamando. Não faltou nenhuma matrícula para a pré-escola. Isso também era um compromisso nosso.
O déficit de vagas na educação infantil vai ser zerado?
Já estão todos matriculados, não há nenhum problema de matrícula hoje, então vencemos essa etapa. Vamos pedir uma contratação emergencial de auxiliares de ensino, alguns a gente tem concurso em andamento, então vamos chamar, e o que não tiver concurso vamos fazer contratos emergenciais.
Como está o cenário da saúde?
Já estabelecemos uma nova relação com os hospitais, inclusive ampliando a contratação de leitos para diminuir a fila de espera no Pronto Socorro e já encaminhamos projetos nas áreas de especialidades e cirurgias. Para o novo Pronto Socorro, estamos conversando com o governo do Estado e Federal para saber qual a melhor modalidade de gestão, as contrapartidas, quem vai arcar com os recursos para equipar, tudo isso a gente está tratando. Mas a obra efetivamente só vai terminar em junho.
A operação tem que ser imediatamente após a conclusão das obras e chegada dos equipamentos, é um processo acelerado que estamos buscando com o governo do Estado e Federal.
Como será a construção das duas UPAs prometidas em campanha?
O Governo Federal vai abrir um edital do PAC, nós vamos credenciar, e a ideia é ainda esse ano começar a construção de uma e a outra no ano que vem, mas dependemos dos recursos. O governo [Federal] está fazendo uma alteração nas UPAs para ter mais resolubilidade e isso deve acelerar o processo.
E os projetos de resiliência climática?
Tivemos nesta semana uma reunião com o ministro Rui Costa [da Casa Civil] e também com o governador, os nossos técnicos estão em Porto Alegre, porque já havia alguns projetos cadastrados e com aprovação prévia, como o caso do dique do Valverde, então queremos acelerar a liberação desses recursos para começar as obras.
A outra é a elevação do dique do Engenho [estrada] para a cota de quatro metros. Esses dois são projetos prioritários para nós. Com recursos próprios estão as novas bombas das casas de bombas. Falta uma bomba na Leste e uma na Olvebra e complementar essas é importante. E não tem nem comparação com aquelas bombas móveis instaladas preventivamente, as nossas bombas são muito potentes, de 500 milímetros.
Vão começar as obras na casa de bombas Fragata Leste, as que aliviam os alagamentos na Farroupilha. Vamos dar a ordem de serviço em seguida para instalar essa casa de bombas ali.
Quais as maiores dificuldades encontradas na prefeitura?
A maior dificuldade é um sistema de gestão informatizado onde todos possam ter acesso à transparência e que os processos internos sejam eletrônicos e não pilhas de papel como andam circulando pela prefeitura. O único sistema informatizado municipal que existe foi implantado em 2002, quando eu era prefeito, e não é mais um sistema que responda às necessidades do século 21. Esta é uma dificuldade de gestão e de controle de despesa e receita.
Estamos melhorando, já chamamos técnicos da Fatec [Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência] para manutenção e evolução do sistema. Mas estamos buscando outra contratação com o Serpro porque tem toda uma vantagem de segurança e banco de dados.
Quais medidas tomadas podem representar um avanço para a cidade?
Os mutirões estão sendo muito importantes porque integramos a prefeitura, a Secretaria de Obras, Sanep, Serviços Urbanos e a Saúde com a vigilância sanitária e epidemiológica, então estão sendo muito efetivos. Conseguimos buscar as máquinas que estavam em oficinas por falta de pagamentos, recebemos novas máquinas de emendas parlamentares. Vamos chegar em fevereiro com um parque de máquinas adequado para a cidade e com tudo operando. No primeiro trimestre a gente acaba os mutirões.
Haverá um cronograma de zeladoria após os mutirões?
Os mutirões são para darmos uma geral e depois é manutenção e concomitante com isso estamos elaborando o projeto de caminho do ônibus. Temos que resolver os problemas de circulação do transporte coletivo, estamos dando prioridade às vias não pavimentadas porque em várias os ônibus não conseguem mais circular e em algumas pavimentadas, em péssimas condições.
Assim que abrir o edital de mobilidade no Ministério das Cidades, vamos elaborar e apresentar o projeto do caminho do ônibus todo asfaltado dentro de cada bairro para termos um sistema de circulação do transporte coletivo. Vão ficar algumas adjacentes sem pavimentação, mas vai ser um importante sistema.
Quais os desafios de governar com um déficit de R$ 191,7 milhões no orçamento?
Temos disponíveis no orçamento geral da prefeitura cerca de R$ 50 milhões que poderíamos usar de recursos próprios para investimentos. Imagina se a gente tivesse esse déficit [valor] para fazer investimentos, seria praticamente quatro anos de investimentos da prefeitura.
Não vamos parar nenhum serviço, não tem contingenciamento, agora cada uma das despesas vai passar pelo olho do comitê. De contratos, o que podemos renegociar de dívidas, alongamento de dívidas, tudo isso, vamos buscar para poder chegar no fim do ano com déficit zero. É muito complicado.
Determinadas despesas eu não posso fazer porque foram feitas pelo exercício anterior, essa é a minha dificuldade. No limite, nós vamos ter que tomar alguma atitude com esses restos a pagar. Investimento neste ano vai ser escasso, mas a manutenção e o básico da prefeitura temos certeza que podemos fazer funcionar bem, sem nenhum contingenciamento.
