Entre as 72 vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2024, nove eram moradoras de cinco municípios da região Sul. Dessas, apenas uma possuía medida protetiva de urgência contra o seu agressor. Entre os criminosos, apenas dois possuíam antecedentes policiais por violência doméstica, evidenciando a dificuldade no combate ao crime.
Conforme dados da Polícia Civil, a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e é cometida por parceiros ou ex-parceiros das vítimas. No RS, 72% dos casos registrados em 2024 aconteceram dentro da residência da vítima. Além disso, 84,7% dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro.
Conforme a titular do Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande, juíza Denise Dias Freire, a proximidade e dependência da vítima com o seu agressor são os fatores mais preocupantes para o combate ao crime.
“Muitas vezes essas mulheres não conseguem romper o ciclo da violência por estar sofrendo violência psicológica, o que deixa ela ainda mais ligada ao agressor”, complementa Giovana Duarte, da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar.
Medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas de urgência são mecanismos que a Lei Maria da Penha oferece para garantir uma proteção emergencial à mulher, evitando que a situação de violência seja agravada. Elas podem ser concedidas sempre que a mulher estiver em situação de risco.
Para solicitar a medida protetiva, a mulher deve entrar em contato com o Ministério Público, com um advogado ou comparecer a uma delegacia. No RS, não é possível realizar o pedido online.
No Estado, 12,5% das vítimas de feminicídio no último ano tinham medidas protetivas ativas no momento do crime. A fiscalização das medidas é realizada por grupos especializados da Brigada Militar.
Como romper o ciclo
Para a juíza, a denúncia é um passo crucial para a saída de uma relação abusiva. “As vítimas que acionam o sistema de justiça e recebem a proteção legal, se salvam de desfechos trágicos. […] Somente com o registro da ocorrência que os órgãos policiais e o Judiciário ficará sabendo e poderá tomar as providências cabíveis”, destaca.
Outra determinação em crescimento está no uso de tornozeleiras eletrônicas para o controle da localização do agressor. Freire argumenta que essa é uma medida considerada mais eficaz no combate.
Como solicitar ajuda
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, disponível 24 horas, que oferece informações e orientações sobre os direitos das vítimas.
- Brigada Militar: Em caso de emergência, a BM pode ser acionada através do 190 para prestar socorro imediato.
- Polícia Civil: As vítimas podem comparecer à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de cada município ou às delegacias da Mulher (Deam) e de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV).
- Ministério Público e Defensoria Pública: Instituições que auxiliam na garantia de direitos e no acompanhamento de processos judiciais como medidas protetivas de urgência.
