A poucos dias do início das aulas, Fernanda Pires ainda não tem garantida uma vaga na creche para o filho de dois anos. Sem o suporte da escola, a assistente administrativa não tem com quem deixar a criança para poder trabalhar. Esse é um dos casos entre as 860 crianças com idades de zero a cinco anos inscritas em vagas na educação infantil de Pelotas e que não foram classificadas para nenhum educandário.
Para este ano letivo, foram inscritas em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) 1.684 crianças para as 824 vagas disponíveis. No entanto, de acordo com o secretário de Educação, Mauro Del Pino, a demanda reprimida deverá ser atendida pela compra de vagas em creches particulares e filantrópicas. “Então, com o credenciamento dessas escolas, a nossa expectativa é atender essas 860 crianças que não podem ser atendidas diretamente nas escolas do município”, diz.
O filho de Fernanda frequentava desde os oito meses uma escola particular com a vaga adquirida pelo município devido ao déficit da rede pública. Porém, ao tentar fazer a rematrícula ela foi informada de que não era possível porque o convênio com a prefeitura tinha vencido. “Nos foi comunicado pela escola que, iniciando 2025, teríamos que esperar o novo prefeito renovar o contrato com a escola para as crianças poderem voltar”, diz a mãe.
No período de férias, a filha mais velha cuida do irmão. No entanto, com o início das aulas, a menina retorna para a escola. Sem acesso a creche e condições de arcar com os custos de um educandário particular, Fernanda teme ter que largar o emprego para cuidar do menino. “Não tem vaga nas escolinhas para berçário, maternal e um monte de creche com prédio condenado, então que renove o contrato e deixe os que já estavam nas escolinhas [particulares] com a vaga garantida”.
Edital
De acordo com o secretário de Educação, o edital para a contratação de vagas particulares já está em análise pelo setor jurídico da prefeitura e em breve será divulgado para as escolas interessadas em participar. “A gente não pode renovar o convênio, nós estamos produzindo um novo edital. Vai ser um edital onde todas essas escolas que historicamente têm prestado esse serviço poderão se credenciar”, explica.
Del Pino assegura também que será seguido um critério de zoneamento para destinar as crianças as vagas de escolas próximas às suas moradias e que alunos de educandários que firmarem novamente o convênio deverão ter a matrícula garantida no mesmo local. “Acredito que todas as escolas que estavam ofertando esse serviço vão participar desse novo edital que estamos produzindo”, projeta.
O secretário destaca ainda que há situações em que não há nenhuma creche particular próxima da zona de moradia da criança. “Então tem umas localidades da cidade que ficam um pouco complicadas”.
Período de matrículas e agendamento
Para as crianças que foram selecionadas para vagas em Emeis, o período de matrículas é de 3 a 7 de fevereiro, diretamente nas escolas. Além disso, pedidos de transferência também devem ser feitos nas escolas.
De acordo com Del Pino, em breve será divulgado um canal de agendamentos para o atendimento na Central de Matrículas de 12 a 18 de fevereiro para os responsáveis que não conseguiram vagas para as crianças.
Em caso de dúvidas, o responsável pode contatar a Central de Matrículas pelo telefone (53) 3199-0708, ou a Secretaria Municipal de Educação, pelo número (53) 3199-0514.
