A Câmara de Pelotas retoma nesta terça (7) as atividades, dando início a 2025 após a sessão em que os vereadores foram empossados e elegeram Carlos Júnior (PSD) presidente no primeiro ano da legislatura.
Ainda sem projetos na pauta, a sessão desta terça será dedicada à eleição das comissões permanentes e temáticas. As principais são as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), responsáveis pela análise da legalidade e do impacto financeiro dos projetos que tramitam na Câmara. Ao todo, são 17 comissões.
Com 12 vereadores, o bloco formado por vereadores da base e independentes e que elegeu o presidente Carlos Júnior deve ter facilidade em garantir as principais comissões, embora seja possível compor com vereadores da oposição na divisão das comissões.
Apesar de costumar haver algum grau de disputa pelas comissões temáticas, poucas delas realmente realizam algum tipo de atividade ao longo do ano. Veremos se nesta legislatura os vereadores terão uma posição mais ativa na liderança de debates importantes para a sociedade.
Minirreforma ainda não foi reapresentada
O projeto que promove uma minirreforma administrativa na prefeitura de Pelotas ainda não foi apresentado pelo governo Marroni. Arquivada no final de 2024 após ser enviada pelo governo de Paula Mascarenhas (PSDB), a mudança precisa ser aprovada na Câmara para que a nova gestão consiga adotar o formato desejado, que inclui a criação de seis secretarias, a extinção de seis assessorias especiais e o remanejamento de cargos.
Para que as mudanças possam ser adotadas, o governo precisa agilizar o envio à Câmara, já que o Legislativo entra em recesso na próxima quarta-feira (15) e só retornará às atividades normais em 1º de janeiro.
Além disso, ainda não foram anunciados os nomes que estarão à frente de três secretarias: Habitação e Regularização Fundiária, Defesa Civil e Segurança Pública.
Do terreiro ao CTG
Projeto é de autoria do vereador Paulo Coitinho (foto: Fernanda Tarnac)
Os primeiros projetos da Câmara de Pelotas em 2025 foram do vereador Paulo Coitinho (Cidadania), que propôs a criação de duas frentes parlamentares. Os pedidos estão na pauta da sessão desta terça.
A primeira, em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, prevê a discussão e a proposta de políticas públicas em defesa da cultura, tradição e religiosidade de matriz africana e afro-brasileira em Pelotas. Outra proposta de Coitinho é a frente em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.
As duas pautas são frequentes na atuação de Coitinho, em especial a atenção às religiões de matriz africana. Foi dele o projeto que, no ano passado, reconheceu a orixá Oxum como padroeira de Pelotas ao lado de São Francisco de Paula.
