A prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed), começou a manutenção dos ônibus escolares que atendem a rede municipal e estadual de ensino da zona rural.
Cerca de 25 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, serão levados para vistoria técnica e consertos a fim de estarem disponíveis para o início do ano letivo, que ocorre dia 10 de fevereiro nas escolas da zona rural, e 17 de fevereiro nas escolas da zona urbana. A manutenção tem investimento de cerca de R$120 mil, via Salário Educação.
“A qualidade do transporte escolar nos permite garantir o acesso das crianças à escola com segurança, gerando tranquilidade aos responsáveis e o direito de estudar aos alunos que utilizam deste meio. Essa é uma das nossas prioridades”, disse o secretário de Educação, Mauro Del Pino.
O aperfeiçoamento dos veículos é necessário para que tenham a autorização de transporte escolar, documento obrigatório para a circulação de veículos escolares, viabilizado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran).
Conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos devem passar por inspeção semestralmente em empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após a vistoria, é realizada a manutenção para a emissão do laudo técnico e obtenção da autorização.
