Professora e palestrante internacional, a advogada Andrea Auge é especialista em Direito Digital. Graduada pela UFPel, ela possui experiência na defesa de violência digital em âmbito nacional e internacional. Quando residiu em Bremen, na Alemanha, aprimorou os conhecimentos sobre Direito Digital, crimes cibernéticos e defesa dos direitos das mulheres. A profissional fala sobre o tema cada vez mais latente e cita os cuidados que se deve ter no mundo virtual para evitar cair em golpes.
Quais foram as principais motivações que te fizeram trabalhar com Direito Digital?
Sempre tive uma grande paixão pelo Direito e o interesse pelo Direito Digital surgiu no final da faculdade, enquanto cursava o último ano e o Marco Civil da Internet foi sancionado. Uma lei principiológica, que deu as bases para o uso da internet no Brasil. Há dez anos, a legislação brasileira já era muito inovadora e o interesse pela área foi natural, por envolver diversas áreas do saber jurídico e sobre tecnologia. Já vivíamos em uma época que a problemática das redes sociais, violações ao direito de imagem e crimes digitais era um grande problema social, e atualmente, com a Inteligência Artificial e uma sociedade cada vez mais conectada, fez a demanda no meio digital ser exponencial. O profissional precisa não somente ter o conhecimento da tecnologia, mas um conhecimento profundo do Direito.
Quais são os crimes digitais mais comuns?
Os crimes digitais mais frequentes são compartilhamento de imagens sem autorização da vítima e golpes financeiros. Todos os crimes e golpes estão cada vez mais sofisticados e mais realistas. Os golpistas utilizam como ferramenta IA para cometer fraudes financeiras, por exemplo, levando pessoas e empresas a realizarem transações com base de voz e vídeo, através do deepfake, que recria vozes e imagens de pessoas na internet. Ou sites muito similares com empresas reais que já tem credibilidade.
Quais as dicas básicas para se proteger de golpes virtuais?
Por ser cada vez mais sofisticado, precisamos ter atenção no que estamos fazendo na internet e sempre ficarmos desconfiados. Uma dica importante para evitar que seja vítima desses golpes é sempre criar códigos e perguntas para ter certeza se estão falando com familiares ou amigos. Além disso, desconfiar sempre de pedidos urgentes, prática muito comum usada pelos golpistas para alarmar a vítima e conseguir a transferência bancária com mais agilidade. Importante sempre ter a desconfiança em qualquer tipo de conteúdo em vídeo, áudio ou imagem e ter atenção no que está compartilhando e informações que está fornecendo em uma rede social. Nos casos que envolvam pedidos de dinheiro, seja por pix ou outras transferências eletrônicas, redobre a atenção. Nesses casos existe uma chance muito grande de ser um golpe.
Qual a importância de registrar o Boletim de Ocorrência nestes casos?
É importante que as vítimas de crimes na internet registrem o Boletim de Ocorrência sempre que casos desse tipo acontecerem. E buscarem ajuda especializada, seja para remover um conteúdo, seja reaver uma quantia perdida em golpes, ou violação de imagem e a honra. Estamos cada vez mais conectados e cada vez que estamos mais on-line somos mais propensos a sermos vítimas de algum crime na internet. Isso não é motivo para alarde, mas exige maior consciência do usuário de compreender as consequências do que é feito na internet, tanto para não ser vítima, como ter consciência das consequências para não ser um ofensor no judiciário.
