O governo do Estado iniciou as obras de reforma da EEEM Doutor Antônio Leivas Leite, em Pelotas. A reforma geral tem investimento de R$ 449,5 mil e fica a cargo da empresa Engpac, com fiscalização da 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). A intervenção deve ser concluída em maio. A instituição, que fica na rua Leopoldo de Souza Soares, nas Três Vendas, conta atualmente com 723 alunos.
A contratação se dá através da contratação simplificada, modelo que dá mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Nesse sistema, implantado em março de 2024 pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops. Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Programa estadual
Atualmente, por meio da contratação simplificada, o governo estadual está investindo mais de R$ 43,4 milhões em 77 demandas de 71 escolas. Por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 331 obras em 301 escolas em 24 meses, para as quais foram destinados R$ 96 milhões.
