Parado desde 2017 devido a revogação da outorga pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o projeto da construção de uma termelétrica em Rio Grande, com investimento previsto de R$ 6 bilhões, pode ser retomado. A criação de uma câmara temática de negociação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar ainda em 2025 a continuidade da proposta que já conta com licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Para o novo secretário de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar de Rio Grande, Vitor Magalhães, o novo caminho proposto pelo TCU traz otimismo e esperança para uma resolução positiva. “A Aneel deverá participar da câmara. Existe um entendimento da própria agência que a decisão final do TCU deverá ser acatada”, comenta.
A primeira alternativa, de judicialização, também segue em andamento, informa Magalhães, com vitória em prol da autorização de prosseguimento do projeto em primeira instância na 2ª Vara Federal de Rio Grande. Agora, o caso encontra-se em segunda instância, em Brasília.
Conforme o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), o tema é complexo por envolver energia contratada e não entregue dentro do prazo previsto. “Em relação a Aneel não se vê perspectiva de que haja mudança dentro da agência. O que se tem trabalhado, não só a expectativa de reversão na esfera judicial – que é um processo longo -, mas principalmente a tentativa de que haja uma mudança dentro do TCU via câmara temática de negociação a partir do processo enviado pelo Ministério de Minas e Energia”, explica.
Complexo de gás
A termelétrica de Rio Grande projeta ocupar uma área útil de 159,1 mil metros quadrados, operando com potência de 1.280 megawatts. A regaseificação acontecerá em terra, com o gás chegando pelos navios em estado liquefeito, maneira mais fácil para ser transportado. Após, no terminal, será transformado, novamente, em forma gasosa para que possa ser utilizado.
De acordo com o vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Antônio Carlos Bacchieri, a implantação do projeto deverá elevar o Estado para outro patamar. “Primeiramente serão beneficiadas todas as indústrias em Rio Grande que trabalham com caldeiras e que precisam de energia. O excedente da termelétrica será vendido e isso já resolveria o problema no Rio Grande do Sul”, comenta.
Bacchieri explica que uma das dificuldades enfrentadas pelo Estado e que impactam diretamente em seu desenvolvimento é a limitação no fluxo de gás por meio do gasoduto Brasil-Bolívia, que poderá será resolvido visto que dos 14 milhões de metros cúbicos potenciais da nova unidade de regaseificação, pouco menos da metade seria consumida pela termelétrica de Rio Grande.
A venda do excedente ainda daria ao Rio Grande do Sul retorno via ICMS. “Isso é uma riqueza que nós temos que administrar e colocar o valor desses recursos em mais infraestrutura para nossa região, em mais serviços para a população”, avalia.
No entendimento do deputado Lindenmeyer, a posição logística de Rio Grande é importante para que haja a geração de energia. “Será uma outra matriz energética surgindo para todo o Estado e região sul, com possibilidade de ser usada nas unidades fabris de produção, entre outros. Também existe a possibilidade da construção de um gasoduto em direção a Porto Alegre em outra obra”, comenta.
O investimento, considerado um dos maiores do Estado, terá potencial para gerar até três mil empregos. Durante a realização da obra, com duração prevista em três anos, seriam 1,5 mil empregos criados.
Força política
Na avaliação de Bacchieri, a posse de dois prefeitos petistas nas cidades de Pelotas e Rio Grande, alinhados com o governo federal, assim como o apoio dos deputados estaduais e federais do partido, pode ser uma importante ajuda para o andamento do projeto. “Nós precisamos de força política a partir do início do mandato desses representantes para que se consiga implantar essa termelétrica em Rio Grande. O imbróglio é jurídico e eu penso que a questão jurídica está abaixo das questões de necessidade, das questões de obrigatoriedade para o desenvolvimento”, afirma.
Para Lindenmeyer, não é uma situação simples que dependa só de vontade política, por haver regras que precisam ser cumpridas. “O movimento hoje é o de não ficar só esperando a decisão do judiciário, mas uma tentativa de composição dentro de câmara específica no TCU, visto essa obra ser tão estratégica para o desenvolvimento do Estado”, argumenta.
O imbróglio
O projeto da Bolognesi Energia S.A da termelétrica de Rio Grande foi vencedor do Leilão de Energia Nova 06/2014, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019. Porém, a empresa não apresentou plano de execução de obras e em 2017 a autorização para a usina foi extinta.
Desde então, o governo do Estado já realizou uma série de reuniões em Brasília com a Aneel e com o Ministério de Minas e Energia, que reconheceu a importância do empreendimento para o país. Atualmente, o Grupo Cobra, da Espanha, assumiu o projeto e aguarda liberação da Aneel para retomada do investimento.
