A prefeitura de Rio Grande renovou por mais seis meses a permissão da Transpessoal para a execução do serviço de transporte coletivo na cidade. O acordo começa a valer em 1º de janeiro. A renovação anunciada ontem foi negociada pela Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) após a empresa comunicar que não teria interesse em manter o serviço nas mesmas condições após o término do contrato em 31 de dezembro.
Considerando o contexto apresentado no documento enviado da empresa, como o de déficit mensal aproximado de R$ 300 mil, a prefeitura buscou uma solução para a manutenção do transporte a partir do início de 2025, de modo que o usuário não seja impactado já que não haverá aumento de tarifas. A SMMAS, visando o reequilíbrio das condições financeiras da empresa, optou por destinar recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) para viabilizar a continuidade da atividade, modelo que foi aceito pela empresa.
Assim, neste mês de dezembro estão sendo destinados à empresa R$ 700 mil, oriundos do FMTT e, ao longo dos seis primeiros meses de 2025, serão fornecidos R$ 70 mil reais mensais, totalizando R$ 420 mil. Os valores não interferem no caixa livre do transporte.
“Nós estamos trazendo uma responsabilidade, sob nossa gestão ainda, de viabilizar um maior equilíbrio financeiro para a continuidade da permissão da empresa, e que não vai para o usuário, não tem reajuste de tarifa. O que há é um ajuste, um reequilíbrio do sistema, com base em todos os cálculos, para essa contrapartida da continuidade do serviço, para termos essa renovação por seis meses no próximo ano”, avalia o secretário Anderson Castro.
Novos ônibus
Com a decisão, além da renovação da permissão para a manutenção do serviço, a prefeitura conseguiu, junto à Transpessoal, a entrega de dois novos ônibus para o sistema de transporte coletivo. A entrega também ocorreu nesta terça-feira e os veículos já estão disponíveis para a operação.
Outros dois novos veículos ainda serão entregues neste ano, além de um terceiro que fará parte da frota a partir do início de 2025. Ao todo, a empresa será responsável por disponibilizar 22 novos desde que assumiu o serviço. Atualmente, 94 ônibus atuam em Rio Grande, com idade média de nove anos, abaixo do limite de 15 anos exigidos por lei.
Licitação
Em paralelo, o município atua para a publicação do edital da nova licitação do transporte coletivo, que deve ocorrer nos próximos dias. No início deste mês, a pauta foi tema de uma audiência pública, quando foram apresentadas à população as informações do processo além de dados sobre a realidade atual do sistema, como a análise de custos de operação, a contabilização o número de usuários (diário e mensal, apontando linhas e horários de maior demanda) e a contabilização de usuários pagantes e usuários com gratuidade e seus impactos no preço final da tarifa.
