E se a eleição da mesa diretora da Câmara demorar?
Edição 19 de julho de 2024 Edição impressa

Quarta-Feira18 de Dezembro de 2024

Opinião

Douglas Dutra

Douglas Dutra

Jornalista

Repórter e colunista de política do A Hora do Sul

E se a eleição da mesa diretora da Câmara demorar?

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O regimento interno da Câmara determina que quem deve dar posse ao prefeito eleito Fernando Marroni (PT) é o presidente eleito na sessão de posse. A primeira sessão do ano está prevista para acontecer às 14h de 1º de janeiro e será presidida pela vereadora eleita de mais idade, Miriam Marroni (PT), até que a mesa diretora seja eleita.

Caso a eleição da Câmara permaneça indefinida até a hora da posse do prefeito, prevista para às 17h de 1º de janeiro, o regimento prevê que a sessão da Câmara deve ser suspensa e que quem deve dar posse é o presidente da Câmara na legislatura anterior, caso reeleito, ou por sua “linha sucessória”. Como o atual presidente Anderson Garcia (PSD) não se reelegeu, caberá ao atual 1º vice-presidente, Paulo Coitinho (Cidadania), dar posse a Marroni.

Vale lembrar que isso já aconteceu recentemente, quando a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assumiu seu primeiro mandato em 2017. Quem deu posse foi o presidente da Câmara do ano anterior, Ademar Ornel.

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