Com um olhar para o investimento público no setor do turismo de Rio Grande, o município colocou em prática a criação de uma contribuição financeira por meio de tributo pago ao município para a realização de eventos com fins lucrativos em espaços públicos. A taxação entrou em vigor em outubro. Desde a efetivação do tributo, já foram arrecadados R$15.828,00, referentes à realização de cinco eventos em áreas públicas do município.
Entre as contribuições, destaca-se a Carreta Brinca D+, que realiza performances artísticas no centro da cidade, e pagou mais de R$ 4 mil pelo uso de vias públicas e o efeito causado no trânsito em função dos trajetos. A primeira taxa gerada para o fundo foi um evento em alusão à Oktoberfest, organizado por uma cervejaria local, na rua General Neto e Largo Imperatriz Leopoldina.
De acordo com a secretária de Turismo, Lu Compiani Branco, o tributo pago pela utilização da infraestrutura pública será destinado ao orçamento exclusivo de investimento no setor turístico local, com investimentos em ações como decoração de eventos, sinalização turística e material informativo, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo. “A partir deste tributo, teremos um recurso próprio para a promoção do turismo na nossa cidade”, afirma.
Informação como ferramenta
Em reunião do Conselho Municipal de Turismo, foi aprovada a confecção de 5 mil folders informativos, que serão distribuídos em hotéis e Centros de Atendimento ao Turista (CaT) da cidade, incluindo o balneário Cassino. “Desde 2012, o Fundo do Turismo existia e não havia um real, então essa foi uma das propostas que nós fizemos para que pudesse ter uma arrecadação”, diz a secretária.
Sobre a definição de valores de taxação, Lu Compiani explica que existe um cálculo feito a partir do espaço da área ocupada pelo evento, já que cada um tem uma ocupação de abrangência específica. O planejamento individual do uso dos recursos passa por decisão do conselho.
