A Secretaria da Fazenda estima que em 2025 o Estado irá repartir entre as prefeituras cerca de R$ 9 bilhões, valor proveniente da previsão de arrecadação de ICMS. Conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define o quanto cada município irá receber, Pelotas apresenta uma variação positiva de 3,37% em relação ao percentual de rateio do imposto de 2024. O percentual representa um recurso em torno de R$ 165 milhões.
Em comparação a este ano, Pelotas subirá no IPM da 11ª posição para a 10ª em 2025. Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), a cidade está entre os 13 municípios que registraram crescimento. Enquanto a vizinha Rio Grande está entre as maiores reduções verificadas, com queda de 6,69%, atrás apenas de Triunfo (33,63%).
Conforme o índice divulgado pela Receita Estadual, Pelotas passa de 1,22% para 1,26%. Em comparação a este ano, conforme a estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o município receberia cerca de R$ 143,3 milhões. Porém, com o impacto das enchentes, o valor poderia cair para R$ 107 milhões. Cerca de R$ 58 milhões a menos do que a projeção para 2025.
Desempenho econômico
Para o secretário da Fazenda de Pelotas, Cristian Kuster, o crescimento do índice de retorno do ICMS pode ser atribuído ao desempenho positivo de setores como comércio, serviços e pecuária e à retomada das atividades do Porto de Pelotas. “Além disso, a diversificação econômica contribuiu para o aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um critério importante na apuração do índice”. O VAF é o critério que tem o maior peso na definição do índice de repasse de verba, 65%.
O aumento do índice, mesmo que pequeno e impactado pela inflação, ainda pode se traduzir em um incremento significativo nos repasses, segundo Kuster. “Especialmente considerando que a arrecadação total estimada para ICMS em 2024 é de R$ 10 bilhões. O crescimento no índice reforça o orçamento do município”, ressalta.
Critérios para o repasse de verba
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.
Na Zona Sul
Dentre os 23 municípios da Zona Sul, 12 apresentaram queda de desempenho no Índice de Participação dos Municípios em comparação a 2024. São José do Norte (-21,8%) e Pedras Altas (-10,9%) foram os municípios que apresentaram as maiores reduções.
