São seis anos sem dormir aos finais de semana. Problemas que geram depressão e a necessidade de usar medicamentos. Por causa do barulho do som alto, ronco de motor de carros e de motocicletas, um morador da rua Andrade Neves, no entorno do Parque Dom Antônio Zattera, vai embora de Pelotas com a filha. Para a vítima de perturbação de sossego – que prefere não se identificar -, a Lei 7.199/2023 não é cumprida e as autoridades precisam tomar atitudes mais eficazes.
As polícias mantêm atuação. No último final de semana, por exemplo, a fiscalização na avenida Bento Gonçalves resultou em 105 veículos abordados, 30 notificados, 37 autos de infração e dois carros recolhidos. No sábado, após denúncias, o comboio e fiscalização foi novamente na Bento, pela praça Dom Antônio Zattera, com quatro notificados, seis autos de infração e um veículo recolhido. Para a vítima, as abordagens pelas forças de segurança de Pelotas são a única forma de amenizar o barulho. “Mas não se tem um resultado eficaz das notificações, porque eles não respeitam. Todo final de semana passamos as madrugadas ligando para a polícia, o que gera até congestionamento nas linhas da Brigada Militar e da Guarda Municipal”, diz.
O morador conta que desde 2018 só teve trégua na pandemia. Desde então foram feitos vários abaixo-assinados da vizinhança da avenida Bento Gonçalves encaminhados ao Ministério Público. “Em 2021 encaminhei um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, com vários vídeos gravados, pedindo solução urgente, a ponto de pedir também isenção de IPTU por não conseguir mais dormir aos dias de semana na minha casa”, revela a vítima que optou em dormir em casa de parentes aos finais de semana por causa da depressão. Até hoje, ele não teve retorno do município.
Do outro lado, pela rua General Argolo, o incômodo é o mesmo. Para quem mora e tem comércio no local, além do problema da barulheira, a sujeira deixada pode até afastar a clientela. “Aos sábados, o som começa à 1h e vai até 7h ou 8h. Sem contar as corridas pela Argolo. Tem ainda bicicletas com motor que fazem muito barulho”, revela outra vítima, que também não quer se identificar. Para dormir, somente com medicamento controlado ou gotas de melatonina.
Ações
A prefeitura de Pelotas diz que para resolver a situação do descumprimento da lei é preciso fortalecer ainda mais ações de policiamento preventivo, repressivo e fiscalização administrativa a fim de coibir casos de perturbação do sossego público. Que ao longo de 2024, por meio das Operações Integradas instituídas pelo Pelotas Pacto pela Paz, foram realizadas 49 ações do tipo em diferentes pontos da avenida Bento Gonçalves, como no último fim de semana.
O Ministério Público foi questionado sobre medidas mais eficazes, mas não retornou até o fechamento desta edição.
