O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu que o Selo Ambiental do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, conforme a Portaria Mapa 337/2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir dessa definição, o Irga, que é vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), torna-se uma entidade certificadora do Mapa e os produtores agraciados com o Selo Ambiental passam a ter direito a desconto nos empréstimos contraídos por meio do Plano Safra.
Programa do Governo Federal, o Plano Safra oferece financiamento para a atividade agrícola no Brasil. São várias linhas de crédito, que podem ser utilizadas para custeio, comercialização e investimento. O acesso às linhas de crédito depende de vários fatores, como a atividade do produtor, o tamanho da propriedade e a renda anual. É destinado a todos os produtores rurais, mas prioriza pequenos e médios agricultores, cooperativas, agroindústrias e agricultura empresarial.
A autarquia formalizou o pedido de reconhecimento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária no início deste ano, durante a 34ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que ocorreu em Capão do Leão. “Aguardávamos com muita atenção esse reconhecimento do Mapa, que comemoramos agora a oficialização. Isso irá agilizar de forma considerável os processos de empréstimos solicitados pelos orizicultores por meio do Plano Safra, além de garantir um desconto para quem recebeu o nosso Selo Ambiental”, explicou o presidente do instituto, Rodrigo Machado.
O Selo Ambiental foi criado pelo Irga em 2008 e tem como objetivos principais promover a sustentabilidade ambiental do sistema de produção de arroz irrigado e garantir aos empreendimentos agrícolas o reconhecimento quanto ao uso de práticas ambientais e sociais corretas na lavoura de arroz irrigado. Além disso, busca melhorar a gestão da propriedade rural, reduzir custos agregados ao processo produtivo, contribuir para agregação de valor ao produto e incentivar a produção de arroz dentro dos princípios da segurança alimentar.
