Pelotas é a única cidade da região a tomar empréstimo para pagar o 13º
Edição 19 de julho de 2024 Edição impressa

Quinta-Feira26 de Dezembro de 2024

Valores

Pelotas é a única cidade da região a tomar empréstimo para pagar o 13º

Maioria das prefeituras vai pagar os valores antes do dia 20. Valor entre os municípios soma mais de R$ 40 milhões

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Atualizado segunda-feira,
09 de Dezembro de 2024 às 10:51

Pelotas é a única cidade da região a tomar empréstimo para pagar o 13º
Os encargos da operação são de responsabilidade do município. (Foto: Henrique Risse)

O dia 20 de dezembro está se aproximando e as prefeituras da Zona Sul do Estado estão articuladas para quitar o 13º salário dentro do prazo estipulado por lei. Entre os 22 municípios ouvidos pela reportagem, somente a prefeitura de Pelotas, a exemplo dos outros anos, solicitou empréstimo para pagar os servidores.

Grande parte antecipou 50% do valor entre junho e julho, com exceção de Rio Grande que pagou em abril. Cinco cidades costumam quitar integralmente, sendo que Arroio do Padre cumpriu o compromisso ainda em novembro. Esse incremento representa uma injeção de mais de R$ 40 milhões na economia da região. O pagamento vem junto com a segunda parcela do funcionalismo público estadual, com uma folha de quase R$ 1 bilhão em todo Estado.

A presidente da Associação do Município da Zona Sul (Azonasul) e prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) concentrou-se mais em explicar as dificuldades financeiras que o maior município da região vem enfrentando. Até o final desta edição, a prefeitura não havia informado o valor da folha do 13º salário.

Segundo Paula, a necessidade de empréstimo para o pagamento do 13º salário de parte dos servidores da administração direta está ligada à situação financeira, que ainda apresenta déficit entre receitas e despesas. Para a gestora, a condição não foi causada por má gestão ou por aventuras com recursos públicos.

“Nos últimos anos, Pelotas enfrentou crises sem precedentes, que demandaram aportes grandiosos. Além disso, teve que lidar com mudanças em leis tributárias, articuladas em Brasília e impostas aos municípios, que retiraram mais de R$ 180 milhões dos cofres da prefeitura desde 2022”, dispara.

Ela argumenta que o município foi um dos poucos a garantir os 33% de aumento para o magistério, garantindo efetivamente o piso da categoria. Desde o ano passado, a prefeitura implementou uma série de ações para retomar o equilíbrio fiscal. “Essas iniciativas vêm surtindo efeitos e a redução do déficit no orçamento municipal, de R$ 282 milhões projetados para 2024, caiu para R$ 25 milhões, medida em novembro deste ano”, destaca.

A chefe do Executivo garante que a condição de empréstimo não vai causar prejuízo para o servidor, uma vez que os cerca de 45% aptos não vão arcar com os encargos da operação, que ficam com o município. Os outros trabalhadores terão seus benefícios quitados em folha de pagamento normal. O passo a passo para a tomada do empréstimo ainda não foi divulgado.

Pela região

O prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), disse que foi um ano difícil, com queda na arrecadação do ICMS e, por isso, fez com que o Executivo se organizasse para ter dinheiro em caixa e arcar com o compromisso com os servidores públicos.

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