Após as críticas da última semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Anderson Garcia (PSD), vai colocar a votação do empréstimo para o 13º em pauta na sessão desta terça-feira (26). “É absolutamente imperdoável que a prefeita municipal não pague seus funcionários”, afirmou Garcia, em entrevista à Rádio Universidade.
Com fortes críticas à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e ao prefeito eleito Fernando Marroni (PT), o vereador reclama da responsabilidade do Legislativo em ter que aprovar empréstimos. Esse será o quarto do ano. O parlamentar ainda apontou que pediu a opinião de Marroni sobre o tema, mas que ele ficou em silêncio, reclamando que, com isso, a culpa cai sobre a Mesa Diretora.
Relembre
No dia 19 de novembro, Garcia anunciou que não iria pautar os projetos do governo, incluindo o empréstimo para pagar o 13º ainda neste ano e outras seis mensagens. Entre as outras estão a contratação emergencial de motoristas para ambulância no Samu, a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância e a concessão de área municipal ao Estado para construção do novo presídio.
Na data, a vereadora e futura primeira-dama, Miriam Marroni (PT), criticou, ainda durante a sessão, a postura de Garcia, dizendo que não são projetos de governo, mas necessários e com prazo, e apontou que oito mil servidores seriam prejudicados. Garcia, no entanto, exigiu uma manifestação oficial de Fernando Marroni.
Motivos
Nos bastidores, a queda de braço entre Anderson Garcia e o governo de Paula Mascarenhas (PSDB) acontece desde setembro, quando o presidente do Legislativo passou a trancar as pautas do Executivo para ter mais recursos, sob o argumento de que o orçamento do município aumentou e, com isso, a Câmara teria direito a uma fatia maior de valores.
Para 2024, o orçamento do parlamento é de R$ 37,3 milhões, sendo que R$ 31,3 milhões já haviam sido gastos até a semana passada, de acordo com o Portal da Transparência. Dessa maneira, os vereadores temem que os recursos em caixa sejam insuficientes para a própria Câmara arcar com compromissos. Também há a avaliação de que será a primeira vez na história recente que não haverá sobras de valores para devolver à prefeitura, o chamado duodécimo. No ano passado, com orçamento de R$ 35 milhões, a Câmara encerrou o ano com sobra de R$ 3 milhões.
Empréstimo
A prefeitura encaminhou à Câmara, no dia 7, o projeto de lei que autoriza a indenização dos servidores públicos ativos de Pelotas dos custos relativos à antecipação do 13º salário, que será pago por meio de empréstimo bancário. Se aprovado, os funcionários que quiserem receber os valores em dezembro serão orientados a fazer a adesão junto à instituição financeira. Os encargos da operação, de 2,19% ao mês mais o IOF, ficarão a cargo do município. Os trabalhadores que optarem por não receber o benefício neste formato, terão depositados os valores a partir de fevereiro, em dez parcelas, devidamente corrigidas.
Segundo a prefeitura, o objetivo da iniciativa é reduzir o déficit orçamentário e garantir o pagamento do 13º ainda este ano.
