Das 21 propostas cadastradas, Pelotas teve 11 pré-aprovadas no Plano Rio Grande, programa que financia medidas de recuperação dos danos da enchente e de adaptação a eventos climáticos extremos. Parte dos projetos envolvem obras de drenagem no Laranjal, construção de sistema de proteção contra cheias e recuperação de infraestruturas. A próxima etapa de avaliação das propostas envolve o envio de documentos complementares pelo município até o dia 29 de novembro.
O projeto de sistema de proteção contra cheias no Laranjal é a proposta com o maior orçamento entre as obras selecionadas. Para a obra a prefeitura estima serem necessários R$ 29 milhões. A intervenção incluiria macrodrenagem, elevação e aumento do dique, bem como criação de bacias e comportas.
A lista também inclui a requalificação da avenida São Francisco de Paula, orçada em mais de R$ 6,5 milhões, abrangendo pavimentação e drenagem pluvial. No quesito recuperação dos impactos da enchente de maio está a recuperação de escolas. Na época, foram 19 escolas atingidas em algum grau e a prefeitura avaliava em mais de R$ 1,3 milhões o recurso necessário para as melhorias.
A aprovação
As propostas não serão financiadas completamente pelo Estado e parte do requisito para a aprovação final dos projetos passa pelas estratégias de custeio das propostas. Ou seja, os municípios têm que apresentar outras fontes complementares de financiamento. Conforme informações da prefeitura, as intervenções relacionadas a drenagem e sistema contra cheia já estão habilitadas para obtenção de recursos tanto na esfera estadual quanto federal.
“O projeto completo para proteção contra cheias no Laranjal, por exemplo, estaria cadastrado junto ao governo federal desde o ano passado”, diz a coordenadora de transparência e controle interno, Tavane Krause.
Além disso, há um empréstimo contratado pela prefeitura, mas ainda não firmado, via Banco do Brasil no valor de R$ 60 milhões. “É um recurso que pode ser empregado em despesas de capital para projetos voltados à reconstrução e aos danos provocados pela calamidade”, explica.
Resiliência e mitigação de riscos
Conforme informações da coordenadora e do Sanep, as propostas pré-aprovadas são intervenções que irão conferir maior resiliência, mitigação de riscos, recuperação da infraestrutura afetada com planejamento e adaptação climática. “Garante a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis à ocorrência de desastres naturais, minimizando os danos e os prejuízos econômicos e sociais”, diz nota enviada via assessoria de comunicação.
Os projetos
Obras
- Requalificação e pavimentação da evasão da avenida São Francisco de Paula
- Recuperação de escolas que tiveram suas estruturas atingidas
- Sistema de proteção contra cheias no Laranjal
- Requalificação e pavimentação das ruas João Gomes Nogueira e Comendador Rafael Mazza
- Drenagem do bairro Cruzeiro
- Desobstrução de redes de esgoto do Laranjal
- Recuperação dos muros do canal do Pepino, na avenida JK de Oliveira
Estudos
- Revisão do Zoneamento de AIEAN
- Sistema de monitoramento hidrológico – Azonasul
- Classificação e mapeamento de cursos d’água na zona urbana
- Sistema de proteção contra as cheias
