Os vereadores que integraram a CPI do Pronto Socorro (PS) aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (18) o relatório elaborado pelo vereador Jurandir Silva (PSOL) e apresentado no último dia 8. Agora, o documento será encaminhado à presidência da Câmara, ao Ministério Público (MP), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e à Polícia Federal. Com a votação, chega ao fim a CPI iniciada em março para apurar as suspeitas de desvios de recursos na gestão do Pronto Socorro.
Votaram a favor do relatório os vereadores Rafael Amaral (presidente da CPI, PP), Jurandir Silva, Carlos Júnior (PSD), Miriam Marroni (PT), Jone Soares (PSDB), Marcos Ferreira (UB) e Paulo Coitinho (Cidadania).
A CPI apurou R$ 773,7 mil em pagamentos sem nota fiscal e R$ 1,5 milhão pago em notas duplicadas pelo serviço de portaria. O documento aponta indícios de problemas administrativos e financeiros no PS, incluindo pagamentos em duplicidade e sem comprovação de despesas.
O relatório recomenda que o ex-diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, seja investigado pela possível prática do crime de peculato e por ato de improbidade administrativa e que a ex-diretora-geral Odinéia da Rosa seja investigada por possível omissão.
A CPI também pede que a ex-secretária de Saúde, Roberta Paganini, seja investigada por suspeita de deixar de responsabilizar os subordinados e não levar o caso à autoridade competente e que os sócios da empresa M de Souza Leão LTDA. sejam investigados por corrupção ativa e por improbidade administrativa.
“Tudo que se fez aqui poderia virar em pizza se a gente pisasse nas cascas de banana diversas que foram colocadas no decorrer dos trabalhos dessa comissão, portanto, era necessário ser muito responsável para fazer o que fizemos e chegar ao resultado em que chegamos”, disse Jurandir Silva.
O presidente da CPI, Rafael Amaral (PP), anunciou a criação de Frente Parlamentar contra a Corrupção na Saúde com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o uso de recursos da saúde. “A partir de agora, a saúde não é mais aquela caixa preta, vamos começar a mostrar tudo que aconteceu até agora e daqui para frente vamos continuar investigando”, diz.
