A Polícia Federal e a Corregedoria da Receita Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Entreposto, com o objetivo de desarticular esquema criminoso realizado por grupo de servidores públicos da Receita Federal do Brasil, que se utilizavam de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias aprendidas nas atividades de fiscalização fazendária.
O objetivo era de proceder, posteriormente, a reinserção criminosa de tais bens no mercado informal. Em Pelotas, o Pop Center (camelódromo) foi alvo de busca e apreensão e, até o momento, uma pessoa foi presa no município. O prejuízo estimado com a fraude é de R$ 150 milhões.
A ação contou com a atuação de aproximadamente 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal, tendo sido cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.
As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, foram cumpridas no município, além de Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto e Chapecó.
A investigação começou a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da RFB pela Superintendência da Receita Federal no estado do Rio Grande do Sul, resultando na instauração de investigação criminal pela Polícia Federal. Segundo as apurações, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse de fato ao depósito de mercadorias da Delegacia da RFB em Santa Maria.
A comercialização dessas mercadorias era realizada, em regra, por grupo composto de particulares, o qual repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Os particulares, que atuam de forma associada aos servidores públicos, ostentam antecedentes pela prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.
A investigação identificou ainda a participação de um policial militar do estado de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
A Operação Entreposto apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
