Liminar que suspendia a lista tríplice para a reitoria da UFPel é revogada
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Quinta-Feira31 de Outubro de 2024

Decisão

Liminar que suspendia a lista tríplice para a reitoria da UFPel é revogada

Mandado de segurança havia barrado resultado da reunião do Consun

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Atualizado quinta-feira,
31 de Outubro de 2024 às 20:18

Liminar que suspendia a lista tríplice para a reitoria da UFPel é revogada
Justiça reconhece regularidade de participação estudantil no Consun (Foto: Jô Folha)

O Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Justiça Federal, Gessiel de Paiva, decidiu revogar a liminar que suspendia a reunião da Secretaria dos Conselhos Superiores (Consun) e a lista tríplice formada para a nova gestão da reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Com isso, a reitora Isabela Andrade, deverá enviar os nomes para a próxima reitoria ao Ministério da Educação (MEC) até o início da próxima semana.  

De acordo com o despacho, a norma do Regimento Interno da UFPel que teria sido desrespeitada na reunião e que sustentou o mandado de segurança impetrado pelo técnico administrativo Daniel de Alvarenga Berbare foi abolida em 1980. A alegação do estudante era que os representantes dos alunos no Consun deveriam ter sido escolhidos através de eleição secreta e que qualquer ato dos alunos presentes no Conselho deveria ser suspenso, inclusive a votação. 

Já a reitoria havia argumentado na época que o dispositivo tinha sido revogado há mais 40 anos e que a partir de uma reforma regimental foi outorgado ao movimento estudantil a indicação de seus representantes, como havia ocorrido. A partir da decisão judicial, a reitora Isabela Andrade ressalta que em breve a lista tríplice para a gestão 2025-2028 tão logo for possível será encaminhada para nomeação da reitoria pelo MEC. “De fato, confirma que o processo foi feito adequadamente”, destaca. 

A eleição no Consun 

No dia 11 de outubro, 60 conselheiros do Consun votaram nos candidatos à gestão da UFPel para a formação da lista tríplice. Como resultado os integrantes da chapa 20 (UFPel Multi), de situação, foram os mais votados e encabeçam a lista com o nome de Ursula Silva como reitora e Eraldo Pinheiro, vice-reitor.

Sem o reconhecimento pela Comissão Eleitoral da chapa vencedora na consulta informal e com a inscrição também da chapa 10 (Frente Ampla), pela primeira vez duas chapas se inscreveram para a eleição do Consun. 

Com nove votos a menos para reitor e dez para vice-reitor, os nomes dos candidatos da chapa 10 (Frente Ampla), Julieta Fripp e Fábio Cerqueira ficaram em segundo lugar na lista tríplice.

Mais uma polêmica

Na mesma noite da votação, a Justiça Federal deferiu parcialmente o mandado de segurança que suspendia a participação da representação discente. O episódio é apenas mais um da eleição que desde o início foi permeada por polêmicas e acusações entre as duas chapas e estudantes. 

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