O promotor eleitoral André Borba, da 34ª Zona Eleitoral de Pelotas, participou por volta das 16h30min deste domingo (27) da transmissão ao vivo do A Hora do Sul sobre o segundo turno da eleição na cidade.
Borba considera “dentro da normalidade” o andamento do pleito em Pelotas. Ele confirma uma denúncia de boca de urna, com contratação de pessoas para distribuir panfletos.
“Não tivemos nada na noite de ontem [sábado]. Aliás, durante o dia também não tivemos nada que tenha chegado. No primeiro turno, a véspera do dia da eleição também não registrou ocorrência. Nesse sentido, a eleição em Pelotas nos dias anteriores ao pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno, foi de dias bem tranquilos”, diz o promotor.
“Essa eleição municipal de 2024 se desenvolveu de uma forma que se pode dizer dentro da normalidade”, resume.
Boca de urna
“Tivemos conhecimento, embora não tenhamos recebido formalmente a documentação, que em uma das situações a BM flagrou a situação de boca de urna porque haveria utilização de bandeiras, caracterizando uma situação irregular que ultrapassava aquela mera manifestação silenciosa e individual, que é permitida”, explica, sobre o registro feito durante a tarde.
O crime de boca de urna prevê pena de até um ano de detenção, mas é considerada infração penal de menor potencial ofensivo. Isso permite a chamada transação penal, propondo ao autor do fato uma pena não privativa de liberdade, com prestação de serviços comunitários, desde que o autor preencha determinados requisitos.
Apuração
O promotor André Borba explica que, chegada a hora da apuração, os dados das urnas são remetidos ao cartório eleitoral para que promova o envio para a totalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
