Pouco depois de vencer o São Paulo, o Farroupilha perdeu mais quatro pontos na Terceirona Gaúcha por suposta escalação irregular. O julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS) durou quase duas horas nesta quarta-feira (23). Por quatro votos a um, a segunda comissão disciplinar condenou o clube, enquadrado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Houve também multa de R$ 100. Cabe recurso no Pleno do TJD, a segunda instância do órgão.
Com os 11 pontos conquistados nas cinco partidas da primeira fase, o Fantasma seria o líder do grupo B e estaria garantido nas semifinais. Porém, agora são oito pontos deduzidos. Há duas semanas, o Tricolor do Fragata sofreu punição idêntica após julgamento da quinta comissão disciplinar do TJD. Na ocasião, a suposta irregularidade teria acontecido no empate com o São Paulo, em 29 de setembro. A denúncia julgada por último é referente à igualdade com o Riograndense, em 21 de setembro.
A partir das 15h desta quinta-feira, começa uma sessão no Pleno do TJD que julgará o recurso protocolado por Alexandre Borba, advogado de defesa do Farrapo. O objetivo é reaver os quatro pontos retirados anteriormente. Este recurso não tem relação com a pena mais recente.
Sem os oito pontos retirados judicialmente, o Fantasma está na última posição da chave. Apesar disso, segue com chances de classificação. Conforme o cenário atual, que pode mudar, o time dirigido pelo técnico Rodrigo Bandeira precisa vencer o Riograndense, às 15h de sábado, no Bento Freitas, e torcer por empate entre São Paulo e Rio Grande.
Motivo
A notícia de infração julgada nesta quarta-feira foi apresentada à Procuradoria do TJD pelo Riograndense. No jogo válido pela rodada de abertura da Terceirona, o Farroupilha escalou quatro atletas que disputaram alguma divisão de elite de campeonatos estaduais em 2024. Foram eles Saulo, Otávio, Vinícius Lima e Jean Roberto.
O regulamento específico da Terceirona indica três como limite. Porém, jogadores emprestados por clubes de divisões inferiores não contam, segundo o documento elaborado pela FGF. No caso do Farrapo, dois dos atletas em questão estavam emprestados: Otávio pelo Gaúcho de Passo Fundo ao Castanhal (PA) e Jean Roberto pelo Inter-SM ao Academia (MT).
Quatro dos cinco auditores da segunda comissão disciplinar do TJD, entretanto, seguiram o mesmo caminho tomado pela quinta comissão há duas semanas. A avaliação foi que, para isentar o clube pelotense, os atletas deveriam ter sido emprestados pelo próprio Farroupilha, e não por outros times. O artigo 23º do regulamento específico da Terceirona não é explícito a respeito desse assunto.
Polêmicas
Antes do julgamento do mérito, três preliminares solicitadas pela defesa do clube foram afastadas por unanimidade. Preliminares são temas que devem ser decididos antes do mérito, porque envolvem a própria formação da relação processual. Esse julgamento das preliminares poderia ter cancelado o próprio julgamento do mérito, caso fossem consideradas procedentes.
Alexandre Borba questionou a demora da segunda denúncia, que é relativa a um jogo ocorrido antes da partida que motivou a primeira denúncia. O advogado de defesa alegou que a Procuradoria deveria ter conhecimento da suposta irregularidade desde 1º de outubro, quando recebeu a denúncia relativa ao duelo contra o São Paulo.
“Na rodada 1 do campeonato, o Farroupilha coloca quatro atletas supostamente irregulares na visão da Procuradoria. No segundo jogo, coloca cinco atletas. E aí surge uma notícia de infração disciplinar. O que deveria o procurador ter feito? Deveria ter examinado não somente a rodada 2, mas também a rodada 1, e denunciado lá na origem também esse fato. Não é uma questão de oportunidade, é uma questão de obrigação”, defendeu Borba.
Julgamento
O procurador Alberto Franco disse que a FGF foi “genérica” na descrição do artigo 23º do regulamento, mas que a regra é “de conhecimento de todos”.
“Não teria sentido nenhum termos o limite de três atletas [caso eles pudessem ser emprestados por qualquer clube a um time de primeira divisão estadual]. Era só pegar atletas que jogaram emprestados a primeira divisão, independentemente do clube”, alegou. Franco ainda afirmou ter existido “doping futebolístico” ao utilizar mais atletas com passagem por divisões de elite do que o permitido.
Borba disse se tratar de um “precedente perigoso”. Segundo o advogado, o Farroupilha teria consultado a FGF (a prova disso estaria nos autos do processo) e recebido uma “resposta evasiva”, indicando a observação do artigo 23º do regulamento específico. Borba sustentou ainda que o documento da federação permite diferentes interpretações.
O advogado do Farroupilha também questionou o benefício técnico de usar atletas que jogaram por clubes do porte do Castanhal, do Pará (Otávio), e do Academia, de Mato Grosso (Jean Roberto), por exemplo.
O caso foi definido pelo relator João Nonohay como “bem complicado”. O relator abriu a votação acolhendo a denúncia, ou seja, defendendo a nova punição de quatro pontos e multa de R$ 100 ao Farroupilha. Os auditores Fernanda Airoldi, Fernando Schumacher e Alberto Rafael Ferreira acompanharam o voto. Apenas Jorge Laureano Pereira votou contra a punição.
Agenda | Terceirona Gaúcha
6ª rodada
Grupo B
Sábado
15h | Farroupilha x Riograndense
Rio Grande x São Paulo
